Últimas Notícias

• 02/02/2023 - Prefeitura de São Paulo deve recuperar e manter área verde doada, diz TJSP

  Não pode haver alteração na destinação em questão ambiental.
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• 02/02/2023 - Presidente do IRIB e equipe de colaboradores do Instituto se reuniram na tarde de ontem

  Reunião teve como objetivo o alinhamento de questões operacionais e organização interna do IRIB.
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• 01/02/2023 - Presidente do IRIB se reunirá com equipe na sede do Instituto

  Reunião será realizada na tarde de hoje.
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• 31/01/2023 - Bem de Família. Sociedade empresária – devedora. Sócio – titular do imóvel gravado. Impenhorabilidade.

  STJ. Quarta Turma, AgInt no AREsp n. 1880579 – PR, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 12/12/2022, DJe 14/12/2022.
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• 31/01/2023 - SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ

  Presidente do IRIB representou o Instituto. Data também marca o prazo para a implementação do SERP pelos Cartórios.
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• 30/01/2023 - A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação

  Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa publicado no Migalhas.
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• 30/01/2023 - Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ

  Audiência será realizada no Plenário do CNJ em Brasília/DF e debaterá minuta de Ato Normativo que regulamenta o SERP.
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• 30/01/2023 - Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela

  Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável.
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• 26/01/2023 - Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG

  Trabalho desenvolvido pelo TJMG contemplou 26 mutirões em todo o estado e realizou cerca de 6 mil acordos em 14 municípios. Por sua relevância, a iniciativa foi escolhida como homenageada na Categoria Tribunal do 19º. Prêmio Innovare, em 2022.
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• 26/01/2023 - Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário

  Cleomar Carneiro de Moura e Igor França Guedes integram Conselho Deliberativo do Instituto.
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• 25/01/2023 - Imóvel rural. Título de Domínio – condição resolutiva. Oneração. INCRA – autorização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de oneração de imóvel adquirido do INCRA.
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• 25/01/2023 - TJPB inicia processo para o Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais

  Membros da Comissão do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro se reuniram ontem.
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• 24/01/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Descrição do imóvel. Existência de construção – omissão. Retificação. Princípios da Continuidade e Especialidade Registral.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50041797320218210072, Comarca de Torres, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 12/12/2022 e publicada em 15/12/2022.
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• 24/01/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar de conferência em Coimbra/Portugal

  Convite foi encaminhado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.
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• 24/01/2023 - Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da FDUC em parceria com o IRN, ELRA e Colegio de Registradores de España.
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• 24/01/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins

  A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 27/2021 CGJUS, com o objetivo de aperfeiçoamento cartorário e promover a melhora do serviço prestado ao cidadão.
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• 23/01/2023 - Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

  Edital convoca os candidatos relacionados para se credenciarem e se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral.
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• 19/01/2023 - Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório

  Tempo médio pode levar até três meses.
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• 19/01/2023 - STJ: titulares de Serviços Notariais e de Registro não têm de pagar Salário-Educação

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas

  Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.
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