Últimas Notícias

• 15/05/2023 - Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país

  Na emissão de certidões de nascimento, o balanço parcial indica que 6.810 brasileiros já receberam o documento.
  Veja mais

• 15/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial descentraliza serviços cartorários

  Primeira sala do projeto Capilarizar foi inaugurada na cidade de São José do Divino.
  Veja mais

• 15/05/2023 - Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.
  Veja mais

• 12/05/2023 - Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 12/05/2023 - A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 12/05/2023 - STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano

  Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável

  Confira a opinião de Fernanda Maria Alves Gomes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/05/2023 - “Papo de Cartório”: confira o podcast lançado pela ANOREG/BR!

  Programas serão disponibilizados todos os meses e abordarão a história, as novidades, desafios e oportunidades de Tabeliães e Registradores.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Regime de bens – alteração. Efeitos – modificação – “ex tunc”. Cônjuges – manifestação expressa.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.292088-6/001, Comarca de Contagem, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 02/05/2023 e publicada em 08/05/2023.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Reserva Legal – Cessão de Cotas. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cessão de Cotas de Reserva Legal.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares

  Outra obrigação da sentença é a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) pela supressão de vegetação nativa.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Divórcio. Partilha. Ação de Exoneração de Alimentos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para transmissão da integralidade de imóvel em condomínio civil entre divorciados.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis

  Confira o artigo de autoria de Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Presidente do IRIB participa da 1ª Sessão Extraordinária do ONR sobre assinatura eletrônica

  Conselho Consultivo se reuniu na manhã de hoje por videoconferência.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Penhora – fração ideal. Bem de terceiro.

  TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5010959-24.2022.4.04.0000/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 26/04/2023 e publicado em 10/05/2023.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Marco temporal: PL deve ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas

  Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”.
  Veja mais

• 09/05/2023 - Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/05/2023 - Certidão de propriedade. Gravame – menção.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de emissão de certidão de propriedade.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte III – Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
  Veja mais