Últimas Notícias

• 29/04/2021 - Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais

  Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior.
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• 29/04/2021 - CGJ-MA, SPU, SECID, SEMURH e Cartório compõem comitê para regularização fundiária do PAC Rio Anil Camboa

  Acordo deverá ser assinado no início do mês de maio.
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• 29/04/2021 - Presidente do Tribunal de Justiça fala a Notários e Registradores sobre os reflexos da pandemia no Poder Judiciário

  Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
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• 29/04/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária tem votação adiada

  Senadores pedem mais tempo para análise, debate e negociação sobre o texto.
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• 29/04/2021 - Agenda 2030: CNJ e CGJMA destacam participação de Notários e Registradores

  Evento “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário” tratou da preservação ambiental das florestas brasileiras.
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• 29/04/2021 - Conexão CORI-MG transmitirá aula aberta sobre regularização fundiária

  Michely Freire e Ana Cristina Maia responderão dúvidas enviadas pelos alunos dos treinamentos de Reurb.
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• 28/04/2021 - Regularização Fundiária é pauta no Senado Federal

  Dois projetos são destaques: PL n. 510/2019 e PL n. 4348/2019.
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• 27/04/2021 - Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos

  A ideia é estudar modelos de aluguel social para atender famílias que gastam mais de 30% da renda com essa despesa
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• 27/04/2021 - 1º "Hacka LIODS" CNJ tem como desafio criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais

  Organização do "hackathon" é do "LIODS" do CNJ e da empresa Judiciário Exponencial.
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• 27/04/2021 - ANOREG/MT participará de fórum de integração jurídica sobre assuntos fundiários

  Dentre os representantes indicados, Vice-Presidente do IRIB participará no segundo dia do evento.
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• 26/04/2021 - Incorporação Imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção – ausência. Bahia.

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro da incorporação imobiliária e da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção.
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• 26/04/2021 - Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho (PE)

  Investimento federal nos residenciais Guadalajara I e II foi de R$ 42 milhões, dos quais R$ 41,2 milhões foram disponibilizados desde 2019
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• 23/04/2021 - Corregedoria realiza reunião técnica sobre regularização fundiária

  Encontro reuniu representantes municipais e cartorários.
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• 23/04/2021 - Senado aprecia PL sobre regularização fundiária

  Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Deputados.
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• 23/04/2021 - Incorporação imobiliária. Terreno confrontante – unificação. Procedimento registral. Minas Gerais.

  IRIB Responde aborda questão sobre unificação e desmembramento de imóveis envolvendo condomínio edilício.
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• 22/04/2021 - Alienação fiduciária – consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001807-20.2019.8.26.0116, Comarca de Campos do Jordão, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/04/2021, DJ de 09/04/2021.
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• 22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)

  Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
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• 22/04/2021 - Pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser realizado por meio de guia emitida pela internet

  Emissão da guia depende de prévio cadastro do usuário no portal de serviços do Governo Federal.
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• 22/04/2021 - Prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais encerra-se nesta segunda-feira (26)

  Vagas são limitadas.
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• 20/04/2021 - Incorporação imobiliária. Cessão de Direitos. Promessa de permuta. Emolumentos – cobrança.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 0009006-08.2019.8.26.0344, Marília, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 27/11/2020, DJ de 03/12/2020.
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