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10/05/2023 - Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis
Confira o artigo de autoria de Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
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10/05/2023 - Banco Mundial divulga estudo sobre desmatamento da Amazônia
Resumo Executivo divulgado pela instituição tratou de temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
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10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios
O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
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09/05/2023 - Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023
Dispõe sobre institucionalização de Unidades Gestoras Estaduais do Programa Nacional de Crédito Fundiário junto aos Escritórios Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema
No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
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08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
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05/05/2023 - PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos registrais.
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05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas
O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana passada.
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04/05/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial – devedor – notificação. Regularidade do procedimento.
TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401114-76.2023.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Alexandre Raslan, julgado em 23/03/2023 e publicado em 27/03/2023.
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04/05/2023 - Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação extrajudicial – dias úteis.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de realização de notificação aos finais de semana.
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03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos
Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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02/05/2023 - Certidão de propriedade. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão de imóvel gravado com alienação fiduciária.
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02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV
Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
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02/05/2023 - Inscrições abertas para I Jornada de Direito Imobiliário do Piauí
A Jornada traz como uma das abordagens principais a regularização fundiária.
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02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados
O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
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28/04/2023 - Comunicado n. 28/2023
Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas n. 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 11/09/2019, com a consequente anulação dos atos do certame realizados posteriormente, com base em tal edital, e publica novo edital, com reabertura das inscrições.
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28/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza palestra realizada em evento sobre regularização fundiária e governança de terras
Material pode ser acessado diretamente no site do IRIB.
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28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ
Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
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27/04/2023 - CN-CNJ lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
Lançamento ocorreu na sede do TJPA, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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27/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará hoje em evento sobre regularização fundiária e governança de terras
Além de palestrante, José de Arimatéia Barbosa também representará o IRIB.
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