Últimas Notícias

• 14/08/2023 - Seminário em Mato Grosso abre Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”

  Vice-Presidente do IRIB é um dos participantes.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – alienação fiduciária. Credor – discordância.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor fiduciário como confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 11/08/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Acordo judicial. Novo negócio jurídico. Cancelamento de cancelamento – repristinação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1071660-62.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/07/2023, DJ 17/07/2023.
  Veja mais

• 11/08/2023 - Para STJ, mora em alienação fiduciária é comprovada apenas com envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor

  Segundo entendimento do Tribunal, a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros, é dispensável.
  Veja mais

• 11/08/2023 - XIII Fórum de Integração Jurídica aborda o papel crucial da regularização fundiária para o desenvolvimento nacional

  A mesa de debate reuniu especialistas e representantes do setor para abordar os desafios e impactos da regularização fundiária em diversas perspectivas.
  Veja mais

• 10/08/2023 - CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI

  Confira o artigo de autoria de Renata Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/08/2023 - Presidente do IRIB é convidado para inauguração do LAAF

  Laboratório é o primeiro dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira.
  Veja mais

• 09/08/2023 - A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores

  Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/08/2023 - NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígena

  A iniciativa vai beneficiar 1468 indígenas da reserva Alto Turiaçu no Maranhão.
  Veja mais

• 09/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária

  José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.
  Veja mais

• 08/08/2023 - ALBA promove Audiência Pública para debater reestruturação dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia

  Encontro reuniu Notários e Registradores, servidores do Poder Judiciário, além de representações do Poder Público e da sociedade civil organizada.?
  Veja mais

• 07/08/2023 - Corregedor Nacional de Justiça ressalta “Solo Seguro” em evento em Belém

  1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia aconteceu nos dias 4 e 5 de agosto e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo Federal, além de especialistas.
  Veja mais

• 03/08/2023 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense regulariza mais 28 imóveis

  Atuação do Registro de Imóveis de Trombudo Central/SC foi destaque em emissora de TV local.
  Veja mais

• 03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária

  O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
  Veja mais

• 02/08/2023 - Primeiro laboratório dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira será inaugurado na UFPE

  Inauguração será realizada no dia 29 de agosto no DECART.
  Veja mais

• 02/08/2023 - Legitimação fundiária. Interessados – notificação. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos interessados em procedimento de Legitimação Fundiária.
  Veja mais

• 02/08/2023 - Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária

  Programa RegularizAÇÃO do TJGO será lançado nesta quarta-feira, 2, durante Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça e auxiliará na celeridade de medidas para regularização fundiária urbana de interesse social.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária

  Medida também se aplica a todos que forem identificados como participantes de invasão de prédio público, de atos de ameaça, sequestro ou manutenção de cidadãos em cárcere privado ou de quaisquer outros atos de violência praticados em razão de conflitos fundiários.
  Veja mais

• 31/07/2023 - Corregedoria das Comarcas do Interior e TJBA promovem evento sobre a Regulação Fundiária Urbana

  A iniciativa é da Corregedoria das Comarcas Interior (CCI) e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), com a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), além do apoio da Presidência do TJBA.
  Veja mais

• 28/07/2023 - IbradimCast: episódio apresenta entrevista com Carolina Ranzolin e Bernardo Chezzi

  Podcast é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
  Veja mais