Últimas Notícias

• 26/07/2022 - O trust e o planejamento patrimonial sucessório

  Confira o artigo de autoria de Aryane Braga Costruba publicado no Migalhas.
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• 25/07/2022 - A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
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• 25/07/2022 - Apostila de Haia é tema de podcast do TJAL

  Programa entrevistou Presidente da ANOREG/AL, Rainey Marinho.
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• 25/07/2022 - Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 - mudanças imediatas e futuras

  Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil -IRTDPJBrasil, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação.
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• 22/07/2022 - Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas

  Confira a opinião de Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier publicada no ConJur.
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• 22/07/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento promovido pela ANOREG/MT teve início na manhã de hoje.
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• 22/07/2022 - Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

  As três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
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• 21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 21/07/2022 - Sistema 'Regina' agilizará regularização fundiária no Maranhão

  CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.
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• 20/07/2022 - Servidão minerária. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para instituição de servidão minerária.
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• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.
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• 20/07/2022 - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

  Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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• 18/07/2022 - O direito fundamental à moradia

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 18/07/2022 - Anoreg/PA lança cartilha com definições da Lei nº 14.382/2022

  A Lei nº 14.382 atualizou diversas Leis com o objetivo de modernizar e simplificar os registros públicos, melhorando o ambiente de negócios no país, e também, através do Serp, possibilitará a consulta online de registros públicos em cartórios de forma remota e centralizada pela internet.
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• 15/07/2022 - Instrução Normativa MDR n. 26, de 14 de julho de 2022

  Altera a Instrução Normativa n. 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Pró-Cotista e a Instrução Normativa n. 42, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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• 15/07/2022 - Santa Catarina e São Paulo ganham novas regiões metropolitanas

  Publicação do IBGE atualiza o mapa do país.
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• 15/07/2022 - Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha

  Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.
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• 14/07/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
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• 14/07/2022 - A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país

  A nova norma é resultado da conversão da MP 1.085/21, aprovada pelo Senado Federal em 31 de maio de 2022.
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• 13/07/2022 - Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antonio Rocha publicado no Migalhas.
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