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17/10/2025 - YK Editora publica o livro “Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha”
Obra foi escrita pelo Registrador de Imóveis do Rio de Janeiro e Coordenador da pós-graduação da ENNOR, Alexis Cavichini.
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17/10/2025 - Tokenização imobiliária e competência regulamentar: Notas sobre a recente liminar que suspendeu a resolução COFECI 1.551/25
Confira a opinião de Olivar Lorena Vitale Junior e Juliana Soares de Carvalho Regueira publicada no Migalhas.
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16/10/2025 - ONR disponibiliza manual de apoio e vídeos tutoriais para integração entre RI Digital e e-Notariado
Materiais trazem instruções detalhadas para cada etapa do processo.
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16/10/2025 - Podcast do STJ tratou sobre partilha de imóveis doados por programas habitacionais
“STJ No Seu Dia” apresenta entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.
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16/10/2025 - O importante e recente julgamento do REsp 2.175.073 – PR – A decretação da indisponibilidade do bem de família via CNIB
Confira a opinião de Elias Marques de Medeiros Neto publicada no Migalhas.
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15/10/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada
Convênio celebrado entre o ONR e o CNB-CF marca avanço histórico na modernização dos serviços notariais e registrais no Brasil.
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15/10/2025 - STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias
Confira a opinião de Werner Damásio publicada no Migalhas.
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14/10/2025 - O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia
Confira a opinião de Eduardo Moreira Reis publicada no Migalhas.
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14/10/2025 - Partilha. Regularização do imóvel sub judice. Direito à meação. Mancomunhão. Direito potestativo.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0000.03.91.865420-2, Comarca de Timbó, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 09/06/2025.
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13/10/2025 - Resolução CMN n. 5.255, de 10 de outubro de 2025
Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de operação de crédito imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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13/10/2025 - ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo
Confira a opinião de George Takeda publicada no Migalhas.
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13/10/2025 - União estável. Regime de bens. Efeitos retroativos.
STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2182510 – MS, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 01/09/2025 e publicado no DJe em 04/09/2025.
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10/10/2025 - Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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09/10/2025 - Folha de S. Paulo: “Governo deve elevar limite para compra de imóvel com FGTS e liberar R$ 20 bi em crédito da poupança”
Governo Federal anunciará novo modelo de financiamento amanhã, em São Paulo.
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09/10/2025 - Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
Confira a opinião de Claudionor Miguel Abss Duarte publicada no ConJur.
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08/10/2025 - CTCIVIL promoverá Audiência Pública para debater atualização do Código Civil
Evento será realizado no Senado Federal amanhã, 09/10/2025, a partir das 10h.
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08/10/2025 - A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Confira a opinião de Pedro Henrique Paffili Izá publicada no Migalhas.
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07/10/2025 - Responsabilidade civil dos notários e registradores após o Tema 777
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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07/10/2025 - Provimento CN-CNJ n. 206 de 6 de outubro de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) pelos juízes em processos de interdição acerca da existência de eventual escritura de autocuratela.
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06/10/2025 - Portaria MCID n. 1.160, de 3 de outubro de 2025
Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.
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