Últimas Notícias

• 09/09/2025 - Unidade imobiliária residencial – modificação e acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. Quórum. Legalidade. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0947511-58.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e publicado em 26/06/2025.
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• 09/09/2025 - A Conta Notarial e o novo papel do tabelião na segurança dos negócios privados

  Confira a opinião de Matheus Camargos Nogueira e Maria Carolina Santa Bárbara Souza publicada no Migalhas.
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• 08/09/2025 - IRIB recebe exemplar da obra “O Registro na Era Digital”

  Livro de autoria do Ex-Presidente e Membro Nato do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi encaminhado à Biblioteca do Instituto.
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• 08/09/2025 - Campanha “É Rápido. É Fácil. É no Cartório”: baixe os materiais de divulgação

  Materiais foram criados pela ANOREG/PR e destacam a regularização de herança.
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• 08/09/2025 - CPOVOS realiza Audiência Pública para debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil

  Requerimento foi encaminhado pela Deputada Federal, Célia Xakriabá.
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• 08/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Da forma de anuência dos confrontantes – Parte 2

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 08/09/2025 - Divórcio. Partilha. Meação – excesso. Aquisição onerosa. ITBI.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1171475-61.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/06/2025 e publicada em 07/07/2025.
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• 05/09/2025 - Webinário do ONR detalha ferramentas digitais do RI a magistrados de Alagoas

  ONR apresentou ferramentas como, Penhora Online, CNIB 2.0, Pesquisa Nacional de Bens e Correição Online que reforçaram celeridade, proporcionalidade e segurança jurídica na execução de decisões judiciais.
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• 05/09/2025 - Reforma Agrária: CRA do Senado Federal debate PNRA

  Debates foram dominados por falhas existentes no programa, sendo a baixa titulação dos lotes uma delas.
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• 05/09/2025 - Campanha Setembro Verde: ANOREG/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam material para Cartórios

  Campanha tem como objetivo incentivar a doação de órgãos.
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• 05/09/2025 - A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão

  Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.
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• 05/09/2025 - Extinção de condomínio. Direito real de habitação – cônjuge ou companheiro sobrevivente. Imóvel comum – alienação judicial – impossibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2189529 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 10/06/2025 e publicado no DJe em 16/06/2025.
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• 04/09/2025 - Parceria entre IRIB e JUSPREV oferece PLANJUS aos associados do Instituto

  Interessado em aderir ao Plano de Benefícios Previdenciários? Obtenha mais informações na Área do Associado no site do IRIB.
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• 04/09/2025 - Divórcio extrajudicial. Partilha. Bem particular. Incomunicabilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio extrajudicial com partilha de bens adquiridos na constância da união.
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• 04/09/2025 - A matrícula como serviço: O que muda com o provimento CNJ 195/25

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches publicada no Migalhas.
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• 04/09/2025 - TJSE realizará sessão de reescolha e outorga de delegação de Serventias Extrajudiciais remanescentes

  Audiência acontecerá no dia 22 de setembro, a partir das 14h.
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• 03/09/2025 - A possibilidade de purga da mora em até 45 dias nos financiamentos habitacionais: O novo entendimento do CNJ à luz do art. 26-A da lei 9.514/97

  Confira a opinião de Nathalia Welter publicada no Migalhas.
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• 03/09/2025 - “Sonhos de Szarkyon”: livro de Sérgio Jacomino recebe resenha de José Renato Nalini

  Resenha foi publicada no jornal “O Estado de S. Paulo” e retrata uma obra que entrega ao leitor “um universo paralelo”.
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• 03/09/2025 - Projeto Terra – Eu sou COHAB será lançado pelo TJRS na sexta-feira

  O evento terá transmissão pelo canal do TJ no YouTube.
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• 03/09/2025 - TJSC: classificados em concurso para Cartórios deverão escolher Serventias

  Audiência Pública de Escolha será realizada no dia 16 de setembro, no TJSC.
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