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18/03/2022 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.352, de 15 de março de 2022
Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.517, de 2 de março de 2021, que institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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02/12/2021 - Nova padronização para registro de imóveis da União
A padronização deverá utilizar o CNPJ do órgão central da Secretaria de Coordenação e Governança e Patrimônio da União.
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26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG
Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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14/09/2021 - Portaria INCRA n. 1.423, de 13 de setembro de 2021
Institui a Plataforma de Governança Territorial.
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30/08/2021 - IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR
Presidente e Vice-Presidente do Instituto participaram de painel sobre o papel do extrajudicial para a governança de terras públicas.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021
Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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19/02/2021 - Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS n. 18, de 18 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre as medidas necessárias à operacionalização da transferência da gestão de imóveis não operacionais e funcionais do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. (Processo nº 19955.101890/2020-77).
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03/02/2021 - Comitê Multipartes pela Governança de Terras foi reestabelecido
Iniciativa reúne diferentes representantes da sociedade civil para discutir sistemas de Cadastro e Registro.
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25/08/2020 - Resolução nº 332
Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário
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12/06/2020 - Clipping – Estadão – Como construir um modelo de governança da informação num contexto de calamidade?
Informação, privacidade, poder e democracia têm sido temas recorrentes no Brasil do COVID-19.
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28/01/2020 - Artigo – Revista Amanhã - Governança de dados é chave para transformação digital – Por Flávio Carnaval
Capacitação é a palavra de ordem, alerta Head da Minsait
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13/06/2019 - Anoreg/MT- Anoreg/MT convida notários e registradores para participarem de seminário sobre regularização fundiária
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) convida notários e registradores para participarem do “V Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Novas Perspectivas da Regularização Fundiária Brasileira”
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11/02/2019 - Clipping – Conjur - Evento discute aplicação da tecnologia Blockchain nos próximos anos
Pesquisar políticas de governança para a administração pública num mundo globalizado e interconectado. Esse é o intuito do projeto Governance 4.0, idealizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) junto a diversas instituições de ensino.
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07/12/2018 - TJ/PI: Regularização Fundiária: Carta de Teresina define prioridades para Corregedores da Justiça do Matopiba (PI)
No dia 06 de Dezembro de 2018, os Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, representantes do Incra, do Governo do Estado do Piauí, da Bahia, dos municípios (APPM) reunidos por ocasião da Instalação do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba, ocorrida em Teresina (PI), decidiram aprovar a presente Carta em que expõem seus compromissos ao mesmo tempo em que solicitam apoio do poder público e da sociedade para o contínuo fortalecimento da governança fundiária
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27/07/2018 - Anoreg/MT: Grupo de Governança de Terra realiza minicurso sobre regularização fundiária no 56º Sober (MT)
Pesquisadores também apresentarão artigos e farão a venda de livro sobre o tema. O evento será realizado no Instituto de Economia da Unicamp entre os dias 29 de julho e 1° de agosto
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11/06/2018 - Clipping – Estado de Minas - Mudanças na legislação facilitam a obtenção do registro de propriedade nas áreas rural e urbana
A debilidade da governança de terras no Brasil passa, principalmente, pela falta de um cadastro integrado e pela insegurança jurídica. Já a regularização está intimamente ligada à falta de registro para a garantia da propriedade
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05/06/2018 - Clipping – UOL (SP) - 68% das casas não têm escritura
Um estudo realizado pelo Grupo de Governança de Terras do IE (Instituto de Economia) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) aponta que 68% dos domicílios urbanos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) não tem registro em cartório, ou seja, não possuem documentos legais para comprovação da propriedade
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20/04/2018 - Anoreg/MT: Unicamp abre as inscrições para o IV Seminário Internacional de Governança de Terras
O evento, que acontece de 4 a 6 de junho no Instituto de Economia da universidade, promove o debate sobre as questões fundiárias no Brasil e as possíveis soluções para garantir as propriedades de terras rurais e urbanas
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31/01/2018 - Governo do AC - Comissão de Governança Fundiária realiza planejamento anual
Gestores de instituições federal, municipal, estadual e Judiciário, que compõem a Comissão de Governança Fundiária do Acre, reuniram-se no Anfiteatro da Ufac para traçar as ações e metas de 2018
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03/08/2017 - IRIB participa de evento do Banco Mundial na Espanha
O diretor de Relações Internacionais do Instituto, Ivan Jacopetti do Lago, participou de uma oficina do Banco Mundial nos dias 6 e 7/7 e, no dia 10/7, de uma reunião para tratar de um mestrado em Direito Registral Imobiliário
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