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17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios
Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
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15/09/2021 - Procuração pública. Escritura – lavratura. Mandante – estado civil – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da validade de procuração pública em virtude da alteração do estado civil do mandante.
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14/09/2021 - Incorporação imobiliária. Atestado de idoneidade financeira – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da declaração de idoneidade financeira na incorporação imobiliária.
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10/09/2021 - TJPB realiza primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes no Estado
Primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes ocorreu ontem, 09/09/2021.
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03/09/2021 - GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho
Grupo de Trabalho também definiu orientações sobre eventos nos Estados.
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02/09/2021 - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste
Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais sobre projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
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31/08/2021 - PQTA terá a participação de mais de 160 Cartórios do País em sua 17ª edição
Número é o segundo maior desde o início da realização da premiação. Mato Grosso lidera ranking dos Estados com maior número de participantes.
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26/08/2021 - Compromisso de compra e venda. Escritura definitiva. Estado civil – divergência. Inventário e partilha.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda definitiva sem realização de inventário e partilha.
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24/08/2021 - TJ publica gabarito oficial da prova objetiva de seleção do V Concurso Extrajudicial
Gabarito refere-se ao V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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24/08/2021 - Presidente do TJ/PI se reúne com interinos das Serventias Extrajudiciais
Encontro objetivou buscar apoio do TJPI para homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí.
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23/08/2021 - Concurso Extrajudicial do TJMS reúne 1.826 candidatos em Campo Grande
Foram realizadas neste domingo, dia 22 de agosto, na UCDB e na Unigran Capital, as provas objetivas de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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17/08/2021 - Judiciário empossa delegatários em cartórios na quinta-feira, 19
Solenidade ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 10h, de forma presencial, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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11/08/2021 - Lei que limita a venda da área do 23º BPM, no Leblon, é considerada inconstitucional
Lei fere o direito de propriedade do Estado e extrapola a atuação do Município ao permitir sua interferência na administração dos bens estaduais.
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05/08/2021 - Núcleo Interinstitucional vai promover regularização fundiária
Colegiado, que envolve Estado, MPMG e DPMG, será coordenado pelo TJMG.
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02/08/2021 - Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021
Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, no que se refere à participação das Forças Armadas na transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
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02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
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23/07/2021 - Transferência de imóvel é mais rápida em São Paulo
Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 aponta o Estado como 1º colocado na Classificação Geral.
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23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária
Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
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20/07/2021 - Banco Mundial destaca facilidade de registro de propriedades nos Cartórios de Imóveis do Amazonas
Relatório Doing Business Subnacional 2021 levou em consideração a realidade de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
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19/07/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes da classe notarial no Acre
Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigentes e interinos das serventias extrajudiciais no Estado do Acre.
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