Últimas Notícias

• 11/08/2025 - Usucapião Extrajudicial. Casa residencial. Matrícula – abertura. Construção – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa residencial.
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• 05/08/2025 - Com presença do IRIB, Caravana da REURB debate regularização fundiária em Manaus

  Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir soluções práticas de regularização fundiária como política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano.
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• 29/07/2025 - Regularização Fundiária: Comarcas do interior do Amazonas promovem audiências públicas sobre o tema

  Finalidade é contribuir com ordenamento territorial municipal e estimular a melhoria habitacional.
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• 25/07/2025 - O STJ e a vedação à usucapião de bens estatais das pessoas jurídicas de Direito Privado

  Confira a opinião de Fernanda de Freitas Leitão publicada no Migalhas.
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• 23/07/2025 - TV Cultura ressalta participação de jovens no Programa Minha Casa, Minha Vida

  Matéria sobre crescimento de financiamentos por jovens foi exibida no Jornal da Tarde.
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• 21/07/2025 - RIBCast: tributos na transferência de imóveis

  Sexto episódio da terceira temporada abordou tema que é parte do dia a dia de milhões de brasileiros.
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• 17/07/2025 - Condomínio de Lotes – Regime Jurídico, Civis, Urbanísticos e Ambientais

  Livro de Paola de Castro Ribeiro Macedo apresenta uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, com foco no fenômeno dos condomínios de lotes.
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• 15/07/2025 - E se aplicássemos a principiologia da Diretiva Inspire europeia no Provimento CNJ nº 195/2025?

  Confira a opinião de Luiz Ugeda publicada no ConJur.
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• 11/07/2025 - Registradora de Atalaia do Norte/AM representa Cartórios em Conferência Municipal

  Mariana Almeida de Lima disponibilizou cartilha com instruções práticas sobre regularização fundiária.
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• 10/07/2025 - Contrato de permuta imobiliária

  Confira a opinião de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 08/07/2025 - Embargos de Terceiro. Imóvel – aquisição posterior à separação de fato – incomunicabilidade. Fraude à execução – inexistência.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0740600-65.2024.8.07.0016, Relator Des. Eustáquio de Castro, julgada em 01/04/2025 e publicada no DJe 11/04/2025.
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• 08/07/2025 - RARES-NR desenvolve material exclusivo sobre os 17 ODSs

  Conteúdo visa orientar e incentivar ações práticas nos Cartórios que estejam alinhadas com tais metas.
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• 07/07/2025 - Estatísticas ONR: portal lançado pelo Operador Nacional permite acompanhamento da eficiência e da qualidade dos serviços de registro de imóveis

  Iniciativa é fruto de um processo técnico e institucional amadurecido ao longo dos últimos anos.
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• 07/07/2025 - CASP da Câmara dos Deputados debaterá PL n. 2.283/2021

  Projeto de Lei estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.
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• 03/07/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR lança campanha “Indique e Inspire”

  Objetivo é fortalecer a cultura de compartilhamento de boas práticas.
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• 02/07/2025 - Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

  Confira a opinião de Sâmia Ali Salman e Axl Wesley Menin Miucci publicada no ConJur.
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• 30/06/2025 - Semana do Desenvolvimento Sustentável: ANOREG/BR lança cartilhas e incentivam práticas sustentáveis nos Cartórios

  Publicações buscam alinhar a atuação dos Cartórios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
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• 27/06/2025 - A conta Escrow no Brasil: a gestão notarial de valores em negócios jurídicos

  Confira a opinião de Lucas Pavione publicada no ConJur.
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• 26/06/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Adjudicação compulsória – meio jurídico adequado – regularização registral. Princípio da Legalidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0952110-40.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, julgado em 09/06/2025 e publicado em 16/06/2025.
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• 18/06/2025 - Desigualdades tecnológicas e operacionais entre Cartórios é diminuída com PID/ONR 2025

  Programa está alinhado com a implantação nacional do SERP.
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