Últimas Notícias

• 25/07/2022 - Apostila de Haia é tema de podcast do TJAL

  Programa entrevistou Presidente da ANOREG/AL, Rainey Marinho.
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• 25/07/2022 - Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 - mudanças imediatas e futuras

  Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil -IRTDPJBrasil, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação.
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• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.
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• 19/07/2022 - PL pretende disciplinar lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo criptoativos

  Projeto de Lei tramita no Senado Federal e altera a Lei n. 7.433/1985.
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• 18/07/2022 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação. Contagem de prazo – forma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da contagem de prazo para purga da mora em procedimento de intimação no caso de alienação fiduciária.
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• 15/07/2022 - Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022

  Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 - GUrb 1, 2 e 3, e dos Grupos Rurais 1, 2 e 3 - GRural 1, 2 e 3, do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 15/07/2022 - Usucapião Ordinária. Adjudicação compulsória. Contrato verbal. Prova de pagamento – ausência.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.099398-4/001, Comarca de Unaí, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 06/07/2022 e publicada em 07/07/2022.
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• 13/07/2022 - Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antonio Rocha publicado no Migalhas.
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• 12/07/2022 - Compra e Venda – contrato particular. Outorga de escritura definitiva. Quitação. Transmitente – título de propriedade – ausência. Continuidade registral.

  TJMS. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802834-67.2013.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, julgada em 25/05/2022 e publicada em 31/05/2022.
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• 12/07/2022 - DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário

  Aquele que obtém financiamento imobiliário junto à instituição financeira é o comprador do bem, não seu vendedor.
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• 08/07/2022 - Capacitações, reuniões com representantes do Extrajudicial e gestores do Pai Presente integram leque de atividades do Encontro Regional da 4ª Região Judiciária nesta quinta-feira, 7

  Aspectos como produtividade, integração, junção de conhecimentos e de boas práticas foram ressaltados no evento que é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug).
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• 08/07/2022 - Programa Casa Verde e Amarela: Conselho Curador do FGTS aprova aumento de teto e redução de juros

  De acordo com o novo teto, mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional.
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• 05/07/2022 - Programa Moradia Legal é tema de reunião do TJPR com lideranças comunitárias

  Iniciativa tem o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade.
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• 04/07/2022 - Obras raras digitalizadas garantem acesso à memória do Brasil

  Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro é uma das três maiores bibliotecas jurídicas do Brasil
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• 01/07/2022 - Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI

  Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.
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• 30/06/2022 - Paim denuncia redução do financiamento de programas habitacionais

  Segundo Paim, o descaso do governo com a falta de moradia piora as condições de vida, causa queda no investimento e na geração de emprego e renda.
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• 24/06/2022 - Portaria MDR n. 2.042, de 23 de junho de 2022

  Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 24/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022

  Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de retribuição à União.
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• 23/06/2022 - Anoreg-PB viabiliza ao Governo do Estado regularização fundiária de imóveis históricos

  Comprovação de titularidade do imóvel foi possível graças a um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba.
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• 22/06/2022 - Casamento, união estável e repercussões analógicas

  Confira a opinião de Daniel Alt da Silva publicada no ConJur.
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