Últimas Notícias

• 15/08/2014 - Corregedores e juízes participam de painéis e mesas de debate no Encoge

  LXVI Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve inicio ontem, em São Paulo
  Veja mais

• 14/08/2014 - Abertas inscrições para XIX Congresso Mundial de Direito Registral - CINDER

  Evento será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro em Santiago, Chile
  Veja mais

• 14/08/2014 - TJRS: Carta de Adjudicação. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade.

  A indisponibilidade prevista no art. 53 da Lei nº 8.212/91 não inviabiliza nova penhora sobre o mesmo imóvel, desde que observada a prioridade do credor preferencial.
  Veja mais

• 13/08/2014 - João Baptista Galhardo ministra aula inaugural do curso “Os Princípios do Registro de Imóveis”, na Escola Paulista de Magistratura

  Registrador de imóveis em Araraquara/SP e membro da equipe de revisores da Consultoria do IRIB, Galhardo abordou questões ligadas ao Princípio da Continuidade
  Veja mais

• 12/08/2014 - Anoreg/MT e AMM assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  O objetivo é mobilizar e articular os gestores municipais do Estado para ações que incluem a realização de estudos técnicos, pesquisas e formações sobre o tema
  Veja mais

• 11/08/2014 - Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12/8

  Instituído pela Lei 10.132/2013, selo deverá ser utilizado pelos mais 500 cartórios notariais e registrais da Paraíba
  Veja mais

• 11/08/2014 - EPM inicia curso sobre princípios do registro imobiliário

  Em parceira com Corregedoria-Geral da Justiça o curso que deu início no dia 7/8, terá prosseguimento até o dia 4/9
  Veja mais

• 11/08/2014 - Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro

  Inscrições podem ser feitas até o dia 15/8 pelo portal da Anoreg/BR
  Veja mais

• 08/08/2014 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária

  AGO será realizada no dia 12/9/2014 o durante XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
  Veja mais

• 07/08/2014 - CJF: É necessária a averbação da área de Reserva Legal do imóvel rural para isenção do ITR

  Se não for comprovada a realização desse procedimento formal, é incabível a anulação da cobrança do imposto sobre essa área
  Veja mais

• 04/08/2014 - AGU demonstra ilegitimidade de cobrança de R$ 28 mil por extração de areia em propriedade da União

  Como os autores da ação não comprovaram a propriedade do terreno utilizado, o processo foi extinto
  Veja mais

• 04/08/2014 - Concurso para cartórios extrajudiciais oferece 127 vagas no Tocantins

  Inscrições começam em 5 de agosto e seguem até 6 de outubro. Certame será dividido em seis etapas; provas serão em dezembro.
  Veja mais

• 31/07/2014 - Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12 de agosto

  A medida considerou as disposições contidas no art. 9º da Lei Estadual nº 10.132/13, a qual instituiu o Selo digital
  Veja mais

• 31/07/2014 - Compra e venda. Cláusula de obrigação de não alienação – averbação – impossibilidade.

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de averbação de cláusula de obrigação de não alienação.
  Veja mais

• 30/07/2014 - AGU comprova na Justiça que quitou débito decorrente de desapropriação de terreno em Aracaju/SE

  O proprietário cobrou indevidamente o valor relativo à diferença do valor ofertado e o valor da sentença expropriatória, além de juros de mora e compensatórios
  Veja mais

• 30/07/2014 - MMA: Segunda turma do curso sobre CAR abrirá as inscrições em agosto

  Treinamento a distância formará 31 mil pessoas para fazer o Cadastro Ambiental Rural
  Veja mais

• 29/07/2014 - Cláusulas restritivas vitalícias – doador sobrevivente – revogação.

  Questão esclarece acerca da revogação de cláusulas restritivas vitalícias pelo doador sobrevivente.
  Veja mais

• 28/07/2014 - MPF/RO: índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena

  Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União
  Veja mais

• 24/07/2014 - Tribunal institui grupo de trabalho para propor atualização de procedimentos cartorários

  A portaria visa à atualização e à efetiva implantação da Resolução Presi 600-13, de 7 de abril de 2009, que já havia regulamentado os procedimentos cartorários
  Veja mais

• 24/07/2014 - Vice-presidente do IRIB participa de evento internacional sobre Direito Registral Imobiliário

  João Pedro Lamana Paiva apresentou o tema “Registro eletrônico”, no XXVII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, no Equador
  Veja mais