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05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça
Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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04/02/2025 - CGJMT revoga exigência da fiscalização semanal da presença física dos Notários e Registradores nos Cartórios
Medida havia sido motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de residência dos Delegatários na circunscrição de atuação.
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04/02/2025 - STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares
Medida deve ser adotada de maneira subsidiária.
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04/02/2025 - Raio-X dos Cartórios: há equilíbrio entre homens e mulheres à frente das Serventias
Levantamento foi realizado pela ANOREG-BR.
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03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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03/02/2025 - Execução de título. Penhora. Parte ideal. Desmembramento.
TJSE. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400763293, Relator Des. Cezário Siqueira Neto, julgado em 17/12/2024.
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31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários
Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
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29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
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27/01/2025 - Resolução CNJ n. 614, 25 de janeiro de 2025
Altera a Resolução nº 541/2023, para permitir o aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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27/01/2025 - ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios
Prova do 1º ENAC será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições terão início a partir de 29/01.
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27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024
Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
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22/01/2025 - PL altera índice de produtividade da terra
Projeto regulamenta o Parágrafo único do art. 185 da Constituição Federal, dentre outras providências.
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22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22
A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e acessibilidade.
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22/01/2025 - Ranking ANOREG-BR 2024: Cartórios catarinenses empatam em 1º lugar
Resultado foi divulgado pela Associação no início do ano.
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21/01/2025 - ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números”
Publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios.
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21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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20/01/2025 - Correspondentes bancários da CEF atuarão no processo de busca de imóveis para população no RS
Cerca de 450 correspondentes especialistas em crédito imobiliário participaram do encontro virtual.
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17/01/2025 - Titular de Cartório poderá acumular cargo público ou magistério
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da CCJC.
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16/01/2025 - ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal
Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.
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