Últimas Notícias

• 07/06/2022 - Protesto contra alienação de bens – cancelamento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de averbação de protesto contra alienação de bens.

  Palavras chave: Protesto Contra Alienação de Bens, Cancelamento, Título Hábil

  Categorias:

• 06/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: conheça os integrantes da Comissão que tratará do Registro de Imóveis

  Dentre outros membros, Comissão II será integrada por Ex-Presidente do IRIB e Coordenador da RDI.

  Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Categorias: Eventos

• 06/06/2022 - Comissões debatem dez anos da política de gestão de terras indígenas

  Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012.

  Palavras chave: Agência Câmara de Notícias

  Categorias: Geral

• 06/06/2022 - Dispositivo legal que previa dispensa de licitação em doações de bens municipais é declarado inconstitucional

  Dispositivo afronta art. 23, Parágrafo único, e art. 26 da Constituição Estadual.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 06/06/2022 - Portaria MTP n. 1.486, de 3 de junho de 2022

  Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19964.104413/2020-54).

  Palavras chave: Portaria MTP n. 1.486/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/06/2022 - Vídeo com palestra do Vice-Presidente do IRIB na OAB-MT está disponível

  Evento foi realizado no dia 1º de junho. José de Arimatéia Barbosa abordou tema envolvendo cadastro e registro.

  Palavras chave: OAB-MT, ESA, Cadastro e Registro

  Categorias:

• 06/06/2022 - A biometria facial pode suprir a falta de assinatura em contratos?

  Confira o artigo de autoria de Cicely Paiuca Buscarini publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Biometria Facial

  Categorias: Artigos

• 06/06/2022 - Usucapião Extraordinária. Compromisso de Compra e Venda. Via inadequada.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0205.14.001436-1/001, Comarca de Cristina, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 18/05/2022 e publicada em 19/05/2022.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Compra e Venda

  Categorias:

• 06/06/2022 - Integralização de capital social. Conferência de bens. Sociedade simples. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital de sociedade simples.

  Palavras chave: Sociedade Simples, Integralização de Capital Social

  Categorias:

• 03/06/2022 - Comemora-se hoje o Dia do Escrevente de Cartório!

  IRIB parabeniza estes importantes profissionais que movimentam os Serviços Registrais e Notariais!

  Palavras chave: Dia do Escrevente de Cartório

  Categorias: Geral

• 03/06/2022 - Lei n. 14.364, de 1º de junho de 2022

  Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.

  Palavras chave: Lei n. 14.364/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/06/2022 - TAC7 oferece desconto para aquisição de livros físicos

  Promoção será realizada por tempo determinado. Aproveite para adquirir as obras!

  Palavras chave: TAC7

  Categorias:

• 03/06/2022 - Liberação de atividades agropecuárias em áreas de preservação nos EUA

  Confira a opinião de Leonardo Munhoz publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Atividades Agropecuárias

  Categorias: Artigos

• 03/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: saiba como foi o lançamento oficial da Apostila Eletrônica

  Evento foi realizado na manhã de hoje, 03/06/2022, no Plenário do CNJ e transmissão ao vivo.

  Palavras chave: Apostilamento Eletrônico, 1º Fórum Nacional, Apostila de Haia

  Categorias: Geral

• 03/06/2022 - Doação. Usufruto. Cláusulas restritivas. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusulas na doação.

  Palavras chave: Doação, Cláusulas Restritivas, Usufruto

  Categorias:

• 03/06/2022 - Hipoteca – cancelamento. Perempção.

  TJRJ. CM. Processo n. 0131051-97.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Myriam Medeiros da Fonseca Costa, julgado em 26/05/2022 e publicado em 31/05/2022.

  Palavras chave: Hipoteca, Cancelamento, Perempção

  Categorias:

• 02/06/2022 - Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas

  Autor da proposta ressalta que autistas podem ter crises por causa do excesso de estímulos.

  Palavras chave: PL n. 1.256/2022

  Categorias: Geral

• 02/06/2022 - I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários

  Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, apresentou palestra.

  Palavras chave: OAB-MT

  Categorias:

• 02/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica

  Evento será realizado amanhã, 03/06/2022, a partir das 9h, no Plenário do CNJ.

  Palavras chave: Apostilamento Eletrônico, 1º Fórum Nacional

  Categorias:

• 02/06/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é aprovado para cargo de Corregedor Nacional de Justiça no CNJ

  Plenário do Senado Federal aprovou com 54 votos favoráveis a indicação do Ministro para o biênio de 2022 a 2024.

  Palavras chave: Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão

  Categorias: Geral