Últimas Notícias

• 06/01/2022 - Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias

  Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil.

  Palavras chave: Migalhas, IGG

  Categorias: Geral

• 06/01/2022 - TJSP lança publicação sobre LGPD

  Material compila legislação, decisões, artigos e notícias.

  Palavras chave: TJSP, LGPD

  Categorias: Geral

• 06/01/2022 - O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade

  Confira artigo de autoria de Pedro de Freitas Maciel Pinto e Helton Júnio da Silva publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: RDI 89

  Categorias: Artigos

• 06/01/2022 - IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002

  Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Proposições de Enunciados poderão ser enviadas até 07 de março.

  Palavras chave: IX Jornada de Direito Civil

  Categorias: Eventos

• 06/01/2022 - Cartórios e Acesso à Justiça – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada

  Livro trata da contribuição das Serventias Extrajudiciais como alternativa ao Poder Judiciário.

  Palavras chave: Cartórios, JusPodivm

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• 06/01/2022 - Escritura Pública – Confissão de Dívida – garantia hipotecária. Bem de Família. Impenhorabilidade.

  STJ. AgInt no AREsp n. 1923292 – Santa Catarina, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 13/12/2021, DJe de 16/12/2021.

  Palavras chave: Confissão de Dívida, Bem de Família, Hipoteca

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• 06/01/2022 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Penhora.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação.

  Palavras chave: incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Penhora

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• 05/01/2022 - Hipoteca judicial – Fazenda Nacional. Hipoteca convencional – 2º grau. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em 2º grau.

  Palavras chave: Hipoteca, Grau, Anuência

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• 05/01/2022 - Comentários à Lei da Multipropriedade (Lei nº 13.777/2018) – 2ª Edição

  Obra coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso apresenta os principais aspectos da multipropriedade.

  Palavras chave: Multipropriedade, RT

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• 05/01/2022 - Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/01/2022 - IRIB envia RDI n. 91 aos seus associados

  Entrega será realizada pelos Correios.

  Palavras chave: RDI n. 91

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• 05/01/2022 - Coletânea MomentoArquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ

  Primeira edição traz vários julgamentos de interesse social sobre temas como união estável e direito de vizinhança.

  Palavras chave: MomentoArquivo, STJ

  Categorias: Geral

• 05/01/2022 - Tabela de emolumentos dos serviços notariais de serviços em MG para 2022

  CORI-MG divulga PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021 (Tabela de Emolumentos – 2022).

  Palavras chave: Emolumentos, MG

  Categorias: Geral

• 05/01/2022 - Inventário. Partilha. Meação – doação – renúncia. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002087-63.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/10/2021, DJ de 14/12/2021.

  Palavras chave: Inventário, Meação, ITCMD

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• 04/01/2022 - Medida Provisória n. 1.085, de 28/12/2021 – análise do IRIB em elaboração

  Instituto emite Comunicado sobre análise da MP n. 1.085/2021.

  Palavras chave: Comunicado n. 01/2022

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• 04/01/2022 - Breve análise da MP 1.085/21 – Sistema Eletrônico de Registros Públicos

  Confira artigo de autoria de Daniela Veltri publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/01/2022 - TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

  Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Geral

• 04/01/2022 - Nova tabela de custas judiciais e extrajudiciais entra em vigor

  O percentual de atualização teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

  Palavras chave: TJDFT

  Categorias: Geral

• 04/01/2022 - Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos

  Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária.

  Palavras chave: CGJAL

  Categorias: Geral

• 05/01/2022 - Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ

  Documento possibilita consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais e forenses.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Geral