Últimas Notícias

• 14/04/2022 - Regularização fundiária foi uma das pautas do 88º ENCOGE

  Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve palestra apresentada por Ana Cristina de Souza Maia e divulgação da Carta de Palmas.

  Palavras chave: 88] ENCOGE, Regularização Fundiária

  Categorias: Eventos

• 14/04/2022 - Fórum sobre regularização fundiária é encerrado no Ceará

  Registradores de Imóveis apresentaram painéis ontem.

  Palavras chave: TJCE, Regularização Fundiária

  Categorias: Eventos

• 14/04/2022 - A integração das favelas à cidade formal

  Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Editora Processo

  Categorias:

• 14/04/2022 - TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida

  Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo programa.

  Palavras chave: PMCMV, TRF4

  Categorias: Geral

• 14/04/2022 - Resgate histórico: processo narra história de desapropriação de área em importante avenida de Cuiabá

  Tal feito foi fundamental para a melhoria das condições de tráfego e circulação no centro da cidade.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 14/04/2022 - Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima

  Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e novas tecnologias. IRIB esteve presente!

  Palavras chave: SUNARP, IBEROREG, Carta de Lima

  Categorias:

• 14/04/2022 - Arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal

  Confira o artigo de autoria de Isabela Maria Stoco publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Arresto, Sequestro, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/04/2022 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora – intimação pessoal. Art. 26, §3º da Lei n. 9.514/97 – descumprimento. Consolidação da propriedade – anulação.

  TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1046798-95.2020.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relator Des. Rubens de Oliveira Santos Filho, julgada em 06/04/2022 e publicada em 07/04/2022.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Intimação

  Categorias:

• 14/04/2022 - Compra e venda entre ex-cônjuges. Divórcio. Partilha – ausência. Comunhão parcial de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ex-cônjuges.

  Palavras chave: Compra e Venda, Ex-Cônjuges

  Categorias:

• 13/04/2022 - TJSE e Iphan conversam sobre preservação do patrimônio arqueológico em Sergipe

  Com a importância que o Tribunal tem junto aos Cartórios, é possível que, no registro de incorporação, seja inclusa a licença do Iphan.

  Palavras chave: TJSE

  Categorias: Geral

• 13/04/2022 - Cartório Extrajudicial: Judiciário vai realizar concurso para serventias vagas

  Corregedoria-Geral da Justiça elaborou a lista geral de vacâncias por meio do Edital n. 09/2021-CGJ no Diário da Justiça Eletrônico - MT n. 11.108, de 25/11/2021, relacionando os cartórios que não foram preenchidos.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Concursos

• 13/04/2022 - Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana

  Evento teve início na noite de segunda-feira (11/04), na sede da OAB-CE, e seguirá até esta quarta-feira (13/04).

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Eventos

• 13/04/2022 - Presunção legal relativa de que acessões e benfeitorias foram realizadas na constância do casamento é afastada pelo STJ

  Segundo a Corte, distribuição dinâmica do ônus da prova atribui ao ex-marido e coproprietário do imóvel o ônus de comprovar que as acessões e benfeitorias não foram realizadas na constância do casamento.

  Palavras chave: STJ, Ônus da Prova, Acessões, Benfeitorias

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 13/04/2022 - Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal

  Texto segue para promulgação.

  Palavras chave: Frente Parlamentar, MATOPIBA

  Categorias: Geral

• 13/04/2022 - Lançamentos de imóveis no país tem elevação de 42%, diz Abrainc

  Lançamentos totalizaram 92.410 no acumulado dos últimos 12 meses.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 13/04/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2022.

  Palavras chave: RDI, 2º Semestre de 2022

  Categorias: Artigos

• 13/04/2022 - Inventário e partilha. União estável. Regime – comunhão parcial de bens. Companheiro sobrevivente – meação. Herdeiros – concorrência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de união estável e os direitos do companheiro no inventário e partilha.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, União Estável, Concorrência, Meação

  Categorias:

• 13/04/2022 - Escritura de Compra e Venda e Cessão. Cedente – anuência. Disponibilidade. Continuidade. Segurança Jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0018125-18.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 31/03/2022 e publicado em 06/04/2022.

  Palavras chave: Compra e Venda, Cessão, Anuência

  Categorias:

• 13/04/2022 - MP 1.085/21: A luz dos fatos para espantar os monstros noturnos

  Confira o artigo de autoria de Fábio Rocha Pinto e Silva publicado no Migalhas.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, SERP, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/04/2022 - Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição

  Obra integra coleção sobre Direito de Família.

  Palavras chave: Comunhão Parcial de Bens, STJ, Editora Foco

  Categorias: