Em 13/09/2022

TJ visitará cartórios para identificar danos causados pelas enchentes

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça a lista das serventias que precisam da ajuda do Poder Judiciário.

Foto: Niel Rodrigues

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) realizou, nesta sexta-feira (09), uma nova reunião para dar prosseguimento às tratativas necessárias com o objetivo de auxiliar os cartórios extrajudiciais afetados pelas enchentes dos meses de junho e julho deste ano.

A lista com quatro cartórios foi apresentada pelo Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Roberto Wagner Falcão, ao Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo.

“Hoje a Arpen nos trouxe quais cartórios são os prioritários, pois foram mais atingidos pelas enchentes. E nós já definimos com o setor de Patrimônio e Engenharia para que os servidores façam uma visita a essas unidades extrajudiciais e possam observar as necessidades, como equipamentos, pinturas e estrutura”, destacou o Des. Fábio José Bittencourt Araújo.

Após a avaliação, será possível ter uma ideia dos custos, segundo o Juiz Auxiliar da CGJ/AL, Dr. Anderson Santos dos Passos, “São cartórios atingidos por uma calamidade e o Judiciário vai auxiliar na recuperação para que o atendimento à população atinja um patamar de qualidade”, acrescentou.

Segundo a chefe do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA) do TJ/AL, Dra. Cláudia Lisboa, o primeiro passo é identificar as necessidades das serventias extrajudiciais afetadas.

“O DCEA vai, in loco, a esses quatro cartórios para fazer o levantamento do que precisa. A partir disso, faremos o orçamento e passaremos para o Funjuris, para dar andamento à recuperação dessas serventias extrajudiciais, que também estão precisando de mobiliário”, afirmou. Sobre o mobiliário, Cláudia disse que vai conferir com o Patrimônio do TJ/AL o que pode ser realizado.

Além do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), as despesas também serão analisados pelo Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg). “Com base nesses dados, nós vamos fazer o levantamento de custos para que o Funjuris e o Funoreg consigam custear esses equipamentos, a fim de que os cartórios possam normalizar os atendimentos”, completou o Magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, Presidente do Funoreg.

A reunião também contou com a presença do Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Rainey Marinho.

Fonte: TJAL Por: Leonardo Ferreira/Foto: Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL).