Em 22/06/2023

STF: Cristiano Zanin é aprovado pelo Senado Federal e integrará rol de Ministros da Corte

Zanin ocupará a vaga do Ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Posse ainda não tem data marcada.

Em Sessão Deliberativa realizada ontem, 21/06/2023, o Senado Federal aprovou o nome de Cristiano Zanin para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 58 votos favoráveis e 18 votos contrários, Zanin ocupará a vaga do Ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Indicado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin foi sabatinado por cerca de oito horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal antes de ser aprovado pelo Plenário do Senado. A posse de Zanin ainda não tem data marcada.

Sobre Cristiano Zanin

De acordo com as informações publicadsa pela Agência Brasil, o futuro novo Ministro tem 47 anos e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sendo especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Nos 25 anos como advogado, liderou mais de cem processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Zanin poderá atuar no STF por 28 anos, tendo em vista que a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos de idade.

Em suas próprias palavras, afirmou ser “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”.

“Sempre nas minhas atuações no Direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil”, declarou.

Ministros do STF comentam a aprovação

Segundo o STF, os Ministros da Corte se manifestaram sobre a aprovação de Cristiano Zanin:

Ministra Rosa Weber: “Recebo com alegria a notícia da aprovação pelo Senado Federal do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com uma carreira brilhante na advocacia, estou certa de que contribuirá para o fortalecimento da democracia constitucional em nosso país.”

Ministro Luís Roberto Barroso: “Parabenizo Cristiano Zanin, agora colega e ministro da Suprema Corte, pela aprovação de seu nome. Sempre atuou com elevada qualidade profissional, e tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético, mesmo diante de adversidades. Dou-lhe as boas-vindas.”

Ministro Gilmar Mendes: “O dr. Cristiano Zanin é muito merecedor dessa aprovação. Distinto no trato e equilibrado em suas posições, antevejo uma brilhante trajetória no Supremo Tribunal Federal. Que seja muito bem-vindo!”

Ministra Cármen Lúcia: “Parabéns ao Ministro Zanin, que fará um grande trabalho pelo Brasil. Sua competência, lhaneza e firmeza serão qualidades que honrarão a toga, com a contribuição jurídica em benefício da jurisdição de que precisa a democracia brasileira.”

Ministro Dias Toffoli: “É com satisfação que recebi a aprovação pelo Senado da República, por larga margem de votos, do nome do indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, dr. Cristiano Zanin, que com certeza somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza. Com certeza será um grande ministro do STF, honrando a Corte e honrando o Brasil.”

Ministro Luiz Fux: “A aprovação de Cristiano Zanin no Senado revela que ele tem a competência necessária para integrar a Suprema Corte. Será recebido de braços abertos.”

Ministro Edson Fachin: “A indicação do dr. Cristiano Zanin é gesto de deferência do presidente da República com este Tribunal, assim como é, por parte do Senado Federal, a sua rápida aprovação. O Supremo Tribunal Federal volta a ter sua composição completa com um novo integrante para continuar honrando a missão democrática almejada pela Constituição cidadã. Ao novo ministro, os nossos cumprimentos.”

Ministro Alexandre de Moraes: “Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte.”

Ministro Nunes Marques: “Parabenizo o ministro Cristiano Zanin por sua aprovação pelo Senado Federal e desejo muito sucesso no desempenho da magistratura no STF.”

Ministro André Mendonça: “Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela aprovação no Senado. Trata-se de um jurista preparado e que tem muito a contribuir com o Sistema de Justiça em nosso país.”

Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil e do STF (Foto: Lula Marques - Agência Brasil).