Em 29/01/2024

Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras

Programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.

O podcast “Semana em Pauta”, produzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tratou, na semana passada, sobre o direito de propriedade e outras normas criadas para proteger a população que vive nas favelas brasileiras. O programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.

Nesta edição, o “Semana em Pauta” abordou temas como os direitos das pessoas que residem em favelas, bem como da alteração da denominação dos aglomerados subnormais pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último Censo. Além disso, foram abordados assuntos como o conceito de favela e de comunidade, destacando-se o fato da ausência de políticas governamentais sobre assunto. O programa ainda apresentou aspectos sobre o direito de propriedade, a insegurança jurídica da posse e o direito constitucional de moradia, dentre outros.

Clique aqui e ouça a íntegra do podcast. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]

Fonte: IRIB, com informações do STF.