Em 15/02/2024

Reunião na CGJ discute a realização de curso para implementar conciliação no Extrajudicial

Participaram representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado.

Capacitar e viabilizar a solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais. Com este objetivo, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se reuniram nessa quinta-feira (8) com representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado, ocasião em que dialogaram sobre os trâmites necessários para realização de um curso sobre conciliação, mediação e arbitragem voltado para a categoria.

A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão. “Agradeço pela disponibilidade da Escola em colaborar. O Extrajudicial é uma área que nos envolve no desejo de fazermos o possível para que ela funcione cada vez melhor”, disse.

O juiz corregedor Antônio Carneiro expôs que o Judiciário estadual paraibano possui tradição nessa seara, com Centros de Conciliação espalhados em todo o Estado. “Hoje, conhecendo a capilaridade dos cartórios, vemos a capacidade imensa que as serventias possuem para colaborar, mostrando que o ambiente cartorário também é propício para a solução de diversos conflitos. Com a capacitação, queremos expandir o alcance e qualificar o serviço com as técnicas adequadas”, pontou.

Os membros da Diretoria da Escola recepcionaram o pleito de forma positiva. “O mais importante da conciliação e arbitragem realizada pelos notários é desafogar o Judiciário”, disse o presidente da do Conselho da ENNOR, Rogério Portugal.

A diretora da instituição Fernanda Castro explicou que a Escola já possui um curso formatado, na modalidade à distância, que segue as diretrizes da Resolução nº 125 e do Provimento nº 67 do CNJ, com foco específico no Extrajudicial.

Os presentes tiraram dúvidas sobre assuntos relacionados, como emolumentos, parcerias, entre outros. Ao final, foi definido que a CGJ formalizará o interesse junto à ENNOR e dará seguimento às tratativas para viabilizar o curso.

Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, a medida visa aperfeiçoar o serviço. A presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Viviane Braga, concordou. “Uma ação que é de interesse dos notários e registradores há bastante tempo”, afirmou.

Também participaram da reunião os dirigentes da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI-PB), Cláudia Marques; do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ-PB), Raul Pequeno; do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos (IEPTD-PB), Vinícius Toscano; do Conselho Notarial do Brasil na Paraíba (CNB-PB), Sérgio de Albuquerque e o assessor jurídico da Anoreg, Paulo Romero.

Fonte: TJPB (Por: Gabriela Parente).