Em 03/07/2025

Regularização Fundiária e Desmatamento Ilegal

IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão gratuitamente seus exemplares em breve.

É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) anuncia a publicação da obra intitulada “Regularização Fundiária e Desmatamento Ilegal”, de autoria de Luiz Rodrigo Lemmi. O livro integra uma série de publicações especialmente produzida para celebrar os 50 anos do Instituto e, com mais de 240 páginas, faz parte da Coleção IRIB Academia. A versão impressa será enviada gratuitamente, por via postal, aos associados do IRIB e a versão digital será disponibilizada em breve no site do Instituto, também com acesso exclusivo aos associados.

Com Prefácio de Vitor Frederico Kümpel, a obra é, em grande medida, a tese apresentada pelo autor para obtenção do título de Doutor em Direito e aborda como temas principais assuntos ligados à propriedade, Registro de Imóveis, cadastro, Regularização Fundiária e desmatamento ilegal.

De acordo com o autor, “mediante consulta e análise da bibliografia mais autorizada e atualizada, bem como sob a perspectiva de que atualmente se vive a pós-modernidade e existe um direito gravado na realidade, além do direito posto pelas leis, a tese procura alcançar os conceitos de propriedade, registro de imóveis, cadastro, imóvel irregular, regularização fundiária e desmatamento ilegal. O estudo justifica-se acima de tudo pela importância que a questão ambiental assumiu no mundo contemporâneo, o qual se encontra profundamente sensibilizado a tudo o que se refere à conservação ambiental. Obtidos os conceitos e suas definições, a tese procura relacioná-los e, mediante procedimento dedutivo, responder à indagação sobre as relações entre a regularização fundiária e o combate ao desmatamento ilegal, sempre tendo em vista que o registro de imóveis e o meio ambiente integram a estrutura na qual se desenvolve a atividade empresarial. Por fim, conclui-se o trabalho com a constatação de que a irregularidade fundiária contribui para o desmatamento ilícito e o fomenta, bem como que a correspondente regularização é uma medida necessária para o combate a essa ilicitude e para a preservação do meio ambiente no Brasil hoje.”

Com mais esta publicação, o Instituto cumpre um de seus objetivos estatutários, que consiste em contribuir para o aperfeiçoamento profissional, científico e jurídico de seus associados.

Associe-se ao IRIB

Não é associado ao IRIB? Não perca tempo e entre em contato com a Sra. Nadja ([email protected]) e informe seu nome, cidade, Estado e área de atuação. Ou, se preferir, ligue para (11) 99766-8182. Teremos o maior prazer em lhe informar as vantagens de se tornar associado ao Instituto!

Fonte: IRIB.

---

• Tags
• Regularização Fundiária
• Desmatamento Ilegal
• Coleção IRIB Academia
• Luiz Rodrigo Lemmi