Em 22/05/2020

Palestra online aprofunda o debate sobre a diversidade dos Sistemas Registrais e suas relações com o Brasil

Palestra está disponível no canal do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade de Marília e conta com a participação da Professora-Doutora da Universidade de Coimbra, Mónica Jardim, que aprofunda o tema “Sistemas Registrais e a sua Diversidade”

“Sistemas Registrais e a sua Diversidade” é tema da palestra online que aconteceu nesta quarta-feira, 20 de maio. Convidada pelo programa do curso de Direito da Universidade de Marília (UNIMAR), “Diálogos sobre o Desenvolvimento, Empresa e Sociedade – DDES”, a Professora-Doutora Mónica Jardim, da Universidade de Coimbra, falou sobre o tema para mais de 160 espectadores, elucidando as questões levantadas pelos debatedores presentes na transmissão.

Com intermédio da professora-doutora, Mariana Ribeiro Santiago, do professor-doutor, Elias Marques de Medeiros Neto e do professor-doutor, Ivan Jacopetti do Lago, conectados por meio de videoconferência, o encontro começou às 14 horas com a fala do Coordenador do curso de mestrado e doutorado em direito da Unimar e editor da Revista Argumentum, o professor-doutor Jonathan Barros Vita.

Barros Vita começou explicando que há um grande fluxo de alunos da área do direito notarial e registral no programa de mestrado e doutorado da Unimar e várias pesquisas em andamento sobre o assunto. “O apoio do IRIB a essa iniciativa revela que essas pontes institucionais vem se fortalecendo para melhorar a formação dos profissionais dessa área. Com isso a abertura da Universidade para a sociedade e a internacionalização tem sido potencializadas, além de permitir uma nova dinâmica de aprendizado, trazendo a vanguarda no ensino da pós-graduação nesses tempos tão difíceis”, concluiu.

Mariana Ribeiro Santiago prosseguiu explicando que o programa “Diálogos sobre o Desenvolvimento, Empresa e Sociedade – DDES” foi pensado para existir em sua forma virtual e resistir durante a pandemia. “Este programa surgiu para os nossos alunos, mas cresceu e se expandiu para ser fonte de conhecimento aos alunos do País inteiro”. Santiago seguiu introduzindo a presença de Mónica Jardim, “Durante a edição da Revista Argumentum, Mónica Jardim enviou-nos três artigos, entre eles um que versava sobre sistemas registrais, que foi publicado no último volume da Revista e é exatamente esse o tema escolhido para sua palestra. É claro que a palestra atrairá novos alunos da área para o programa, mas a ideia central era presentear este grupo de alunos, que é importante para nós, com uma palestra de uma pessoa muito respeitada na área”, disse.

Mónica Jardim começou a palestra agradecendo a todos presentes e cumprimentando o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino. “Vou ao Brasil há 16 anos, e o doutor Sérgio está sempre criando e promovendo os mais diversos projetos relevantes aos registradores”. Jardim então abriu à palestra falando sobre o início dos serviços registrais no mundo a partir de uma demanda que surgia junto do crescimento exponencial da população, demográfico e do tráfego imobiliário. “A população deixa de saber e acompanhar cada transação e cada ato firmado com os imóveis locais. Com a necessidade de se organizar e garantir a segurança das ações e tráfego imobiliário, os registros imobiliários surgem na Europa, em sua maioria em uma mesma época e por diversos países”. A palestra então prosseguiu com uma detalhada exposição dos diversos modos de registros pelo mundo, suas aplicabilidades e exemplos de experiências internacionais que podem ser utilizadas por outras nações como soluções aos problemas de registros enfrentados na localidade. Mónica Jardim continuou então aprofundando as diversidades dos sistemas de registro pelo mundo e seus elos com o Brasil, exemplificando as diferenças e realizando comparações entre a lei do País, suas facilidades e adversidades. Passou a explanar o sistema de Título e Modo, sendo o Título uma escritura notarial, instrumento particular, administrativo ou documento judicial apto à transmissão e o Modo como o registro no álbum imobiliário, sem o que a propriedade não se transmite, conferindo grande segurança jurídica aos transmitentes. “A tradição do sistema imobiliário brasileiro mantém a exigência tanto do título quanto do modo para a aquisição da propriedade imobiliária”, disse Mónica Jardim, ressaltando que é necessário sempre levar em consideração as dimensões de cada nação nas aplicações de novas ferramentas e soluções para o registro de imóveis.

Elias Marques de Medeiros Neto abriu a rodada de considerações fazendo um paralelo, entre os sistemas brasileiro e português, sobre a importância dos cartórios nas iniciativas de Desjudicialização, suas características, conexões, dependências e suas implicações nos processos judiciais e nas iniciativas portuguesas de facilitar o sistema de execução e a obtenção de transparência quanto ao patrimônio do devedor.

A seguinte intervenção foi feita por Ivan Jacopetti do Lago, que comentou sobre exemplos brasileiros onde a fé-pública e ferramentas do sistema registral encontraram impasses com o jurdiciário e como as diferenças experiências de outros países poderiam se aplicar ao Brasil. Jacopetti também ressaltou que o debate é muito oportuno, já que o tema dos sistemas de registro ainda não foi devidamente aprofundado no Brasil, e, mesmo, restam questões importantes a resolver sobre o próprio sistema brasileiro. “A professora Mónica, autoridade no assunto com renome mundial, não apenas trouxe aos brasileiros uma atualização e um melhor equacionamento no tópico da classificação dos vários sistemas de registro, como também tratou de questões de grande relevância para o Brasil, como é o caso da repercussão das ações judiciais nos direitos do adquirente de boa-fé”.

A live foi marcada por comentários de alunos e registradores do País todo, interagindo com o conteúdo transmitido e enviando mensagens de agradecimento pela ocasião proporcionada de forma livre na internet. “Gostaria de deixar claro ao público que a prof. dra. Monica Jardim é exemplo de profissional apaixonado pela profissão e cativante” e “?Parabéns pelo evento e pela brilhante exposição sobre tema tão relevante para Notários, Registradores e demais juristas!” disseram internautas na seção de comentários.

Mariana Ribeiro Santiago encerrou a palestra agradecendo a todos pela participação e ressaltando a importância do registro da palestra no canal do YouTube como uma oportunidade de interessados da área, ou mesmo fora da área, de aprendizado. “. Fico atônita como tanto de conteúdo passado em apenas duas horas de conversa. A doutora Mónica me ajudou pessoalmente como professora a saber lidar com meus alunos e como guia-los, com sua experiencia e maturidade. Tanta generosidade não tem preço”, concluiu.

Jonathan Barros Vita reiterou que o PPGD está de pormas abertas aos interessados, sempre com o objetivo de avançar e contribuir ao debate em âmbito nacional do tema. Com as parcerias que formamos podemos aproximar os sistemas notariais e de registro de imóveis à sociedade e à academia nestes tempos difíceis.

O evento é organizado pela Universidade de Marília (Unimar), em uma parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ESA), o Laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do SREI (NEAR-lab) e o Instituto Internacional de Direito (IID) e está disponível na íntegra pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=iqmh7ae5geY