Em 01/07/2019

Ontologia registral e prova de conceito são debatidas no 38º Encontro de Registro de Imóveis em Cuiabá

A penúltima palestra do segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, teve como foco debater os fatos e negócios da Ontologia Registral.

Cuiabá (MT) – A penúltima palestra do segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, teve como foco debater os fatos e negócios da Ontologia Registral.

Para presidir a mesa, foi convidado o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sérgio Jacomino, tendo como palestrantes a engenheira mecatrônica, Adriana Unger, a engenheira de projetos, Nataly Cruz, e o registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista (SP), Ivan Jacopetti do Lago. Como debatedor participou o registrador de imóveis em Juquiá (SP), Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.

Coube ao palestrante Ivan Jacopetti do Lago iniciar os trabalhos explicando o conceito de ontologia. “A ontologia em sentido filosófico é uma das vertentes da metafísica, que estuda especificamente quais são os caracteres fundamentais do ser. Qual ser? O ser em geral. A própria existência de tudo aquilo que existe, de todas as coisas que existem. É objeto da ontologia o estudo dos caracteres gerais de qualquer coisa que exista, quer ela exista concretamente ou idealmente, porque a ontologia também trata das coisas que tem existência meramente ideal, como os conceitos jurídicos”, relatou Lago.

Segundo o especialista, apesar da ontologia possuir um aspecto mais geral de todos os seres, existem também as ontologias regionais, que são subdivisões da ideia geral, que trata das características essenciais de seres que são objetos de um certo ângulo do conhecimento. Lago explica que é no âmbito da ontologia que são debatidas algumas questões fundamentais, como a distinção entre essência e existência. Após algumas explanações, o registrador explicou como essas ideias chegam ao registro eletrônico.

“Na ciência da informação, a ontologia é utilizada como método para organizar informações. A ciência da informação decompõe os elementos presentes em um certo ramo do conhecimento, por unidades menores e pela maneira como esses elementos se relacionam acabam organizando informações e propiciando acesso a certos dados e informações que de outra maneira não estariam disponíveis”, comentou.

Para que os participantes pudessem compreender, o registrador usou alguns exemplos práticos, como o caso do João da Silva, que é brasileiro, solteiro, e eles tem um ente individual, porém pertence a uma classe mais genérica, que é a classe dos homens, e a classe mais genérica ainda, dos seres humanos, e mais genérica, do sujeito de direito. “Cada elemento se relaciona de uma maneira com outro. É também um elemento que a ciência da informação utiliza para organizar dados e atributos que são ligados a entes individuais ou a classe de indivíduos”, acrescentou.

De acordo com ele, uma pessoa natural tem endereço, RG, CPF, e isso seria uma qualidade ligada intrinsecamente àquela classe de elementos. Sendo assim, a chave de todo esse mecanismo são as relações que se estabelecem entre indivíduos, classes e atributos. “Se uma pessoa tem um imóvel de sua propriedade, ela vai se relacionar com outro elemento, que é o elemento imóvel. Especificamente aquele imóvel está em uma propriedade, e a própria propriedade que ele tem daquele imóvel, é em si também um elemento que vai compor todo esse grande acervo de dados”, explicou.

Para transpor toda a metodologia e chegar ao registro de imóveis, Lago relata que há um grande esforço jurídico e são necessários compreender quais são os elementos essenciais e fundamentais do próprio registro imobiliário, seja nas operações realizadas ou nos próprios registros na propriedade estática.

Ontologia nos sistemas informatizados

Na sequência, a palestrante Adriana Unger apresentou os aspectos práticos, demonstrando como é possível utilizar a ontologia nos sistemas informatizados, principalmente nos registros eletrônicos. A engenheira realizou uma pequena demonstração, que o laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do Irib está fazendo, que é construir uma prova de conceito do registro eletrônico, e dentro dessa prova de conceito, que parte da especificação do SREI, que está aplicando essa ontologia computacional para construir as matriculas eletrônicas.

“Para construir uma ontologia registral é preciso ter conhecimento do domínio, dos elementos, das relações, entre esses elementos. Então todo esse conhecimento da ontologia registral está baseado no SREI, que foi um projeto para fazer um modelo do que é o registro de imóveis, do que deveria ser o registro de imóveis”, comentou Adriana.

A palavra foi passada para a palestrante Nataly Cruz, que por sua vez explicou como foi o processo de construção da ontologia registral no laboratório do Irib. “No âmbito do nosso projeto, da prova de conceito, tivemos esse desafio de pegar 10 matrículas verdadeiras de imóveis em São Paulo, e fazer a construção desse modelo de matrícula eletrônica”, relatou Nataly.

De acordo com a palestrante, o resultado obtido no teste da prova de conceito foi muito positivo. “Há um potencial muito grande. Se utilizarmos essa metodologia e essa tecnologia da websemântica a favor, esses dados estarão de forma estruturada e padronizada. Apesar do desafio, é necessário dar um passo. Estruturar as matrículas, fazer a escrituração de forma eletrônica, de forma padronizada, que vai permitir não só que forneçamos à sociedade informações muito mais amplas, mas também nos permitirá fazer a interoperabilidade dessas informações”, encerrou.

O debatedor, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, questionou os presentes sobre o porquê falar de ontologia. “Gosto de trazer um exemplo da nossa realidade, para ver como consigo aproximar o conceito tecnológico a um conceito que já é familiar. E o que mais me aproxima disso é o preenchimento de um formulário. Em um formulário, você tem lá, qual é o seu nome, qual a profissão, nacionalidade, e eu vou preenchendo os dados de acordo com uma identificação padronizada, que depois será lida e interpretada”, iniciou Miranda.

Segundo ele, a ontologia é contraintuitiva, às vezes, porque o ser humano tem uma capacidade de processamento tão ampla, que é natural. “Leio em uma matrícula: Sérgio Jacomino, brasileiro, registrador, e já interpreto. Sérgio Jacomino é o nome, brasileiro é a nacionalidade e registrador é a profissão. E ao mesmo tempo, que nós temos a capacidade muito grande de processamento como seres humanos, no sentido da qualidade desse processamento, o computador nos supera na velocidade. A partir do momento que consigo criar uma estruturação que seja legível para os computadores, ainda que ela seja mais elaborada, seja mais complexa do nosso ponto de vista, eu consigo fazer essas buscas muito mais rápidas”, explicou o registrador.

Fonte: Assessoria de Imprensa