Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
PERGUNTA: Nossa Serventia possui alguns livros de Transcrições das Transmissões. Recebi um requerimento de abertura de matrícula para uma destas transcrições de um imóvel rural com área de 152ha, acompanhado de mapa, memorial descritivo georreferenciado e ART. Ocorre que, na transcrição, não há sequer indicação do tamanho da área, apenas descrevendo “uma área de posse, na localidade X”, tendo como limitantes os proprietários dos imóveis lindeiros. Solicitei o documento que deu origem à transcrição, mas este não foi apresentado. Pergunto: é possível abrir matrícula a partir desta transcrição com dados precários, imprecisos e insuficientes? Se positiva a resposta, qual a fundamentação legal/normativa para este procedimento?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Execução de título extrajudicial. Doação. Condição resolutiva expressa. Propriedade resolúvel. Penhora. Impossibilidade.
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Flaviano Galhardo convida interessados para participarem de evento histórico!
- Concursos para Magistratura e Cartórios não poderão ser realizados na mesma data
- Inscrições para o IX Prêmio RARES 2025 já estão abertas!