Em 18/02/2022

Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento.


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.


PERGUNTA: Recebemos para registro uma escritura de compra e venda de um imóvel rural com certificação pelo INCRA. Após análise, verificamos que a certificação foi cancelada no SIGEF, pois as partes pretendem realizar a divisão do imóvel. Posto isto, questionamos: é possível realizar o registro da compra e venda com a certificação do imóvel cancelada no SIGEF?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]



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