Em 19/04/2021

Força-Tarefa atualizará informações sobre Serventias Extrajudiciais no Estado do Maranhão

Atualização foi determinada após inspeção do CNJ para verificar o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão na fiscalização do serviço extrajudicial.

Foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 09/04/2021, uma inspeção por meio de plataforma virtual de videoconferência, com o objetivo de verificar o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJMA) na fiscalização das atividades realizadas pelas Serventias Extrajudiciais. Finalizada a inspeção, foi determinada a atualização das informações relacionadas às serventias extrajudiciais no sistema Justiça Aberta, do CNJ.

A atualização será realizada por uma Força-Tarefa e, de acordo com a informação divulgada pela Assessoria de Comunicação da CGJMA, haverá o saneamento das informações do sistema Justiça Aberta e posterior encaminhamento para a base de dados do CNJ, segundo a Coordenadora das Serventias da CGJMA, Jaciara Rodrigues.

Ainda de acordo com a informação divulgada, a pauta da reunião da inspeção entre autoridades do CNJ, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e CGJMA tratou da apresentação das atribuições da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro (CONR) do CNJ, do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), dos concursos de outorga de delegação e lista de vacância das Serventias Extrajudiciais e do sistema Justiça Aberta, dentre outras informações solicitadas pela equipe de inspeção.

O Desembargador Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) foi o coordenador da equipe de inspeção, que também contou com a participação e trabalhos da Juíza paulista Maria Paula Cassone Rossi, conforme a Portaria CNJ n. 27/2021, publicada pela Corregedora Nacional do Poder Judiciário, Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

De acordo com a notícia veiculada no site do TJMA, participaram da sessão de inspeção a Ministra Maria Thereza de Assis Moura (CNJ), o Presidente do TJMA, Desembargador Lourival Serejo; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Paulo Velten; as Juízas Auxiliares Sara Gama (Serventias Extrajudiciais) e Sônia Amaral; o Diretor da Secretaria da CGJMA, Carlos Anderson Ferreira; a Chefe de Gabinete, Lêda Nascimento; a Chefe da Assessoria Jurídica, Michelle Silva Costa;  a Coordenadora das Serventias Extrajudiciais, Jaciara Santos Rodrigues; a Supervisora do Setor de Prestação de Contas dos Delegatários Interinos, Delza Abreu Silva; o Chefe da Divisão de Correições e Inspeções, João Paulo Cordeiro, e servidores do CNJ e da CGJMA.

Fonte: IRIB, com informações da Assessoria de Comunicação da CGJMA.

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