Em 13/09/2022

Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL

Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional.

Foto: Niel Rodrigues

A possibilidade de emitir o Registro Geral (RG) em território alagoano, através dos Cartórios de Registro Civil do Estado, foi debatida em reunião, nesta sexta-feira (09), entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) e o Instituto de Identificação.

O intuito da iniciativa é ampliar o alcance dos cidadãos ao documento, uma vez que a sociedade contaria com o atendimento para além dos postos já existentes em Maceió e no interior do Estado.

“A ideia original do projeto é do saudoso Cleomadson Abreu, com o objetivo de aperfeiçoar um serviço tão essencial para o exercício da cidadania. O Judiciário é responsável por reger as atividades do extrajudicial e logo deve estar sempre de portas abertas a demandas positivas”, destaca o Corregedor-Geral Fábio José Bittencourt Araújo.

Quem apresentou o quadro atual para implantação da medida foi o Diretor do Instituto de Identificação, Anizio Amorim. “É a primeira de uma série de reuniões que vão acontecer para que a gente veja a possibilidade de expandir o atendimento para os cartórios. Hoje, nós estamos impedidos por força de contrato vigente, que só permite que a emissão do RG ocorra por um funcionário da empresa na gráfica, mas vamos fazer um termo aditivo através da Procuradoria-Geral do Estado para que possa ser colocado em prática”.

Segundo Anizio, o próximo passo é esperar o lançamento do RG Nacional, a partir de março de 2023, para dar prosseguimento às tratativas. “Nós, do Instituto de Identificação, já estamos preparados e ficou decidido hoje que vamos esperar o modelo do RG Nacional para que a gente possa negociar a possibilidade dos cartórios passarem a expedir também a carteira de identidade”.

Presidente da Arpen/AL, Roberto Wagner Falcão destacou a parceria entre as instituições, assim como já acontece entre os cartórios e a Receita Federal, como positiva para todos. “Esse projeto dos cartórios auxiliarem o Instituto de Identificação para emissão do RG já está em funcionamento em alguns estados da federação. Estamos há alguns meses conversando e agora aguardando a datação do novo RG para que a gente possa fazer esse convênio, porque ficará mais fácil interligar a partir do novo modelo”, afirmou.

Também participaram da reunião, ocorrida na sede da Corregedoria, o Magistrado Auxiliar da CGJ/AL, Dr. Anderson Santos dos Passos, e os papiloscopistas da Polícia Científica do Estado, Luciane Lima e Marcelo Casado.

Fonte: TJAL (Por: Leonardo Ferreira - Ascom CGJ/AL).