Em 12/11/2025
Doação modal. Cláusulas de reversão e inalienabilidade – imposição. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação modal e imposição de cláusulas restritivas e de reversão.
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PERGUNTA: Um pai doa dinheiro para um filho comprar um imóvel. Pode gravar com cláusula de reversão e inalienabilidade?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
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