Em 24/03/2021

Curso de Regularização Fundiária

Curso será realizado pela parceria entre SNH/MDR e o Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada da UFERSA.

Buscando capacitar aqueles que, nos municípios, estão diretamente envolvidos com os processos de regularização fundiária urbana, a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR), em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), anuncia seu Curso de Regularização Fundiária. As vagas são limitadas. Clique aqui para realizar sua pré-inscrição.

O curso será gratuito e com duração de três meses, realizado entre abril e junho de 2021. As aulas serão ministradas exclusivamente à distância, por professores especializados em Direito e Arquitetura e Urbanismo, com larga atuação no campo da política pública de habitação.

Dividido em cinco módulos e com carga horária de 60 horas/aula, serão disponibilizados aos alunos videoaulas, cadernos técnicos exclusivos e material suplementar, abordando os instrumentos, procedimentos, registro e demais dispositivos da Lei n. 13.465/2017, além de outros temas que envolvem diretamente a regularização fundiária. Além disso, o curso contará com espaços interativos e fóruns, utilizando a plataforma Moodle. Ao final, serão disponibilizados certificados aos participantes.

Veja mais informações acerca do curso.

Fonte: IRIB, com informações do portal Terra Urbanizada.