Em 31/03/2021

Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em mais 12 cartórios em funcionamento na capital

Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou nesta terça-feira (30) que dará início a fiscalizações/correições em mais 12 cartórios que funcionam na capital. As 12 correições serão realizadas em Ofícios de Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas e demais serventias extrajudiciais e somam-se a outras dez inspeções, já anunciadas, e que serão realizadas em todos os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.

Conforme divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça, dentre as 12 serventias que passarão por fiscalizações, incluem-se: o 1.º, o 3.º e o 4.º Ofícios de Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus; o 5.º e o 6.º Ofícios do Registro de Imóveis de Manaus; o 5.º e o 6.º Ofícios do Protesto de Letras de Manaus; o 1.º, o 2.º e o 3.º Tabelionatos de Notas da Comarca de Manaus; o 1,º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Manaus e o Tabelionato de Notas e Registros de Contratos Marítimos de Manaus.

O anúncio das correições foi formalizado pela publicação de 12 Portarias pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha. Os documentos foram divulgados nesta terça-feira (30) no Diário da Justiça Eletrônico.

Em razão da pandemia, as fiscalizações serão realizados com a utilização de ferramentas tecnológicas, com os mesmos rigores das auditorias presenciais.

As correições na modalidade virtual baseiam-se nas diretrizes do Provimento n.º 379/2020-CGJ/AM e nesta forma excepcional de inspeção — em função da pandemia — as unidades extrajudiciais, quando fiscalizadas, são requisitadas a apresentar, por exemplo: cópias de documentos que instruíram os atos praticados; documentos fiscais, trabalhistas, tributários e classificadores obrigatórios e outros necessários à instrução dos trabalhos.

Além de favorecer o bom funcionamento dos cartórios e a gestão de excelência, as correições servirão como base para que a Corregedoria de Justiça conceda selos de qualidade às serventias com os melhores desempenhos.

Fonte: CGJ/AM (Afonso Júnior).