Em 15/09/2023
Compra e venda. Valor do negócio – rerratificação – escritura pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
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PERGUNTA: É possível retificar, por meio de escritura pública de rerratificação, o valor de venda do imóvel de uma escritura pública já registrada sob a alegação de erro material do Tabelião? Nesse caso, o Tabelião que deve proceder com a retificação ou as partes?
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Escritura de Compra e Venda. Outorgado comprador. União estável. Bem particular – comprovação. Convivente – assinatura – ausência.
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