Em 12/12/2023

Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.

PERGUNTA: Foi registrada uma Escritura de Compra e Venda em que constou que a compradora era divorciada, contudo após o registro a Tabeliã que lavrou a Escritura apresentou um requerimento solicitando a averbação do estado civil da referida compradora como casada. Com a apresentação da Certidão de Casamento, observou-se que houve um erro na lavratura, pois a compradora já era casada quando adquiriu o imóvel, sendo seu cônjuge também proprietário do imóvel. Neste caso, gostaríamos de saber como proceder. Ressalto que a referida compradora nunca foi divorciada.