Em 19/02/2021

A Qualificação Registral e a Independência do Registrador - Maxime em Portugal


“A função qualificadora, desempenhada pelo registrador português e brasileiro, é o meio indispensável para que o princípio da legalidade atue.”


O IRIB promoveu, em Florianópolis/SC, o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado entre os dias 17 e 19 de outubro de 2018. O evento contou com a participação de Registradores de Imóveis e autoridades de todas as partes do Brasil, além de contar, ainda, com a participação de renomados juristas internacionais. Os trabalhos decorrentes das palestras apresentadas neste evento estão publicados na edição n. 362 do Boletim do IRIB em Revista (BIR), recentemente encaminhado via Correios aos associados do Instituto.

Dentre os trabalhos internacionais, podemos destacar o artigo intitulado “A Qualificação Registral e a Independência do Registrador − Maxime em Portugal”, produzido em decorrência da palestra apresentada pela Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal e Mestre e Doutora em Direito Civil, Mónica Jardim. A íntegra deste material está disponível para leitura na plataforma IRIB Academia.

Para leitura da íntegra do BIR ou do artigo, clique na imagem correspondente:

 

Se preferir, você também poderá assistir ao vídeo da palestra. Para isso, basta clicar na imagem abaixo:

 



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