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Hoje é o ultimo dia para as inscrições on-line no 34º Encontro Regional do IRIB | |||||
Depois, serão aceitas somente inscrições feitas na secretaria do evento, em Belém do Pará, no dia 7/5 | |||||
Hoje (30/4) é o prazo final para as inscrições on-line para o 34º Encontro Regional, que será realizado de 7 a 9 de maio, em Belém do Pará. Após esta data, os interessados em participar podem se inscrever diretamente na secretaria que funcionará no Radisson Hotel Belém, somente no dia 7/5, a partir das 14 horas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJSP: anunciado o resultado do 9º Concurso para outorga de delegações | |||||
Na sessão pública, o IRIB foi representado pela vice-presidente para o Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto | |||||
O IRIB participou da sessão pública de proclamação do resultado final do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. A vice-presidente do IRIB para o Estado de São Paulo e registradora de imóveis em Atibaia/SP, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, participou do evento, no dia 27/4, representando o presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do TJSP |
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“Estamos mostrando à sociedade brasileira a nossa força como guardiães da segurança jurídica imobiliária” | |||||
A afirmação é do secretário-geral do IRIB, Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, registrador de imóveis em Ribeirão Preto/SP | |||||
Em entrevista ao Boletim Eletrônico (BE) sobre Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), Frederico Jorge Assad afirma que os registradores, com o uso da tecnologia, estão tendo a oportunidade de mostrar à sociedade brasileira a sua força como guardiães da segurança jurídica imobiliária. Representando o IRIB, ele tratou do tema no III Seminário Nacional de Certificação Digital, realizado em São Paulo, nos dias 15 e 16 de abril. O evento incluiu palestras sobre o uso do certificado digital, padrão ICP-Brasil, em diversos sistemas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Desmembramento – imóvel localizado em APP – impossibilidade. | |||||
Não é possível desmembramento de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente. | |||||
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0261.13.007648-0/001, onde se decidiu não ser possível o desmembramento de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente (APP), por importar em violação do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 6.766/79. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Ana Paula Caixeta e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com usufruto. | |||||
Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com usufruto. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com usufruto. Veja como o assunto foi tratado, com base nos ensinamentos de Mario Pazutti Mezzari:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
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BE 5868 - 11/07/2025
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BE 5867 - 10/07/2025
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VHL SISTEMAS É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Diário Registral: RIB publica Aviso Circular n. 02/2025 | Senado Federal aprova prorrogação de prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira | CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario | L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios | Biblioteca: O Registro na Era Digital: conheça a obra que homenageia o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre | Contrato de permuta imobiliária – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5866 - 08/07/2025
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