Belém do Pará receberá, de 7 a 9 de maio, o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. A reserva das hospedagens já pode ser feita. O IRIB negociou com o Radisson Plaza Hotel e, até o dia 10 de abril, as tarifas são diferenciadas. É imprescindível mencionar o código “evento IRIB”, no ato da reserva.

O hotel escolhido para sediar o evento está localizado a apenas 13km do Aeroporto Internacional Val de Cans e permite fácil acesso aos principais pontos turísticos da cidade, como a Estação das Docas e o Mercado Ver o Peso. As inscrições também estão abertas. Interessados podem se inscrever exclusivamente pelo portal do Instituto. Associados do IRIB e da Anoreg-PA, que apoia o evento, têm descontos especiais.

O evento é dirigido aos oficiais de registro de imóveis, notários, funcionários de cartórios, acadêmicos, juristas e todos aqueles que trabalham com o Direito Registral Imobiliário. Em breve, serão divulgadas outras informações, tais como a programação e os palestrantes.

Inscreva-se

Hospedagem

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 07.04.2015

A edição nº 352 do Boletim IRIB em Revista (BIR) já pode ser acessada pelos associados do Instituto, na área restrita do site, mediante login e senha. A publicação apresenta aos leitores uma síntese das conquistas e dos trabalhos realizados nos anos de 2013 e 2014, na gestão do então presidente Ricardo Basto da Costa Coelho.

A revista traz uma entrevista com Ricardo Coelho, na qual ele pontua as principais atividades. “A nossa gestão não foi de um presidente, pois sempre contei com a participação dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e de ex-presidentes. Os resultados só foram obtidos graça ao envolvimento de todos”.

Com 84 páginas, a publicação se divide em cinco partes: Institucional (registro eletrônico, regularização fundiária, imóveis rurais, governança fundiária e imóveis da União); Eventos (encontros regionais, nacionais e internacionais); Publicações (RDI, BIR, Coleção Cadernos IRIB e Boletim Eletrônico); IRIB 40 anos e Comunicação e serviços (site e redes sociais).

Os associados receberão o exemplar impresso ainda na primeira quinzena de abril, pelos correios.

Versão eletrônica

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 07.04.2015

A Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70063077093, onde se decidiu que, nos casos de retificação de registro, havendo controvérsia acerca do direito de propriedade de alguma das partes, o pedido deverá ser objeto de análise nas vias ordinárias, conforme disposto no § 6º do art. 213 da Lei nº 6.015/73. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Walda Maria Melo Pierro e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.

Trata-se de apelação interposta em face da r. sentença que, nos autos do pedido de retificação de registro de imóvel, julgou extinto o requerimento. No caso em tela, os apelantes compraram o imóvel, mas, ao efetuarem a medição do local, constataram a existência de área superior àquela referida na matrícula imobiliária e postularam a retificação do registro. Contudo, notificados os confrontantes, estes apresentaram impugnação, ensejando a extinção do pedido de retificação. Em suas razões, os apelantes sustentaram que é descabida a extinção, uma vez que, caberia ao Magistrado instruir o feito e decidi-lo e que não existe irresignação acerca do direito de propriedade, não sendo necessária a intervenção do Ministério Público.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão).

Nota de responsabilidade

O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo.
As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Direitos de reprodução

As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte.

Av. Paulista, 2073 - Horsa I - Conjuntos 1.201 e 1.202 - Bairro Cerqueira Cesar
CEP 01311-300 - São Paulo/SP, Brasil

(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321

www.irib.org.br