BE4239

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BE4239 - ANO XIII - São Paulo, 26 de fevereiro de 2013 - ISSN1677-4388

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Salvador receberá o 32º Encontro Regional do IRIB
Evento será realizado de 21 a 23 de março, no Hotel Deville Salvador

O primeiro evento do IRIB, em 2013, será realizado em Salvador. A capital da Bahia será sede do 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis de 21 a 23 de março, que conta com o apoio da Anoreg-BR e da Anoreg-BA.

É a terceira vez que o Instituto promove encontros na cidade. Em 1975, foi realizado o II Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Já em 2003, Salvador recebeu o a trigésima edição do Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, afirma que a realização do evento no Estado da Bahia é um dever do Instituto. "Como é do conhecimento de todos, desde 2012, os cartórios foram privatizados. O Instituto tem como missão institucional representar todos os registradores do país e com a Bahia não seria diferente. Estamos também atendendo a uma solicitação da Anoreg-BA e nos sensibilizamos com a situação dos delegatários dos serviços registrais baianos", diz.

Ricardo Coelho destaca que a programação - baseada em 4 dos 5 títulos da Coleção Cadernos IRIB - privilegia o dia a dia das serventias, com destaque para atos de registro que são mais recorrentes. "Grande sucesso editorial, o objetivo da Coleção é ser um manual que tire dúvidas do registrador e de seus colaboradores, ajudando-os a desempenhar sua atribuição constitucional", afirma.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas pelo portal IRIB até o dia 18 de março. Associados ao IRIB e à Associação de Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA) têm desconto na taxa de inscrição. Também são aceitas inscrições de funcionários de cartórios: substitutos, escreventes, auxiliares e outras pessoas diretamente vinculadas ao associado.
 

Investimento

Hospedagem: participantes do evento têm desconto nas tarifas

O Hotel Deville Salvador foi escolhido para sediar o Encontro. Localizado na famosa praia de Itapuã, o hotel fica próximo às melhores praias da cidade e ao Aeroporto Internacional de Salvador.

As reservas podem ser feitas por e-mail: [email protected] ou telefone: (71)2106-8526/2106-8500. O bloqueio para ao participantes do IRIB foi encerrado em 22/2, porém as tarifas com desconto continuam as mesmas até a data do evento. É imprescindível informar o nome do evento e o código para reservas: IRIB Salvador 2013.
 

Programação do evento segue temática da Coleção Cadernos IRIB
Serão abordados os temas Compra e Venda; O Direito de Superfície; A Dúvida Registrária e Regularização Fundiária de Interesse Social

A programação do 32º Encontro Regional contempla a temática da Coleção Cadernos IRIB. Foram escolhidos quatro assuntos para serem abordados, são eles: Compra e Venda; O Direito de Superfície; A Dúvida Registrária e Regularização Fundiária de Interesse Social.

Regularização fundiária de interesse social é o tema do primeiro painel do evento, no dia 22, de 9h30 às 11 horas. Comandada pelo vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre, a palestra englobará o conteúdo do volume nº 5 da Coleção Cadernos IRIB.

Compra e Venda é o segundo tema do evento. De autoria da registradora de imóveis em Atibaia/SP e membro do conselho editorial do IRIB, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, a obra trata desse contrato bilateral pelo qual uma das partes (vendedor) se obriga a transferir a propriedade de um bem para outra parte (comprador), mediante certo preço em dinheiro ou valor fiduciário. O painel está programado para o dia 22 de março, de 14h30 às 16 horas.

O terceiro painel do evento abordará dois temas da Coleção Cadernos IRIB, o Direito de Superfície e a Dúvida Registrária. As obras são de autoria do registrador de imóveis em Volta Redonda/RJ e vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. O registrador de Volta Redonda/RJ é mestre em Direito, exerceu as funções de juiz de Direito, promotor de Justiça e defensor público.

Maria do Carmo Rezende é uma das coordenadoras da Coleção Cadernos IRIB em companhia de Francisco José Rezende dos Santos e Eduardo Pacheco Ribeiro Souza.
 

João Pedro Lamana Paiva
Painel "Regularização fundiária de interesse social"

"A regularização fundiária de interesse social é um tema que não poderia ficar de fora da programação. Estudo da ONU estima que até 2050 a América Latina terá 90% de sua população residindo em áreas urbanas. Estamos buscando todos os meios possíveis de regularização. O objetivo do encontro é justamente esse, auxiliar os colegas registradores da Bahia na regularização de áreas urbanas e rurais".

Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Painel "Compra e Venda"

"O principal objetivo da cartilha é dotar os registradores de uma planilha de qualificação que lhes facilite examinarem os títulos, identificando eventuais falhas. Além disso, serve como um livro de consulta rápida para solucionar problemas mais usuais e para isso traz pequena doutrina, modelos e a legislação pertinente ao tema tratado.Na palestra tratemos dos principais aspectos abordados na obra"

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Painel "Direito de Superfície" e "Dúvida Registrária"

"Como são dois temas para uma única palestra, pretendo fazer uma abordagem mais pragmática dos institutos da dúvida e do direito de superfície, concentrando a análise de hipóteses concretas, uma vez que o aspecto doutrinário já foi desenvolvido nas cartilhas."

Perfil dos palestrantes
 

Pinga-Fogo será gratuito aos escreventes dos cartórios

Como ocorrido no Regional de Cuiabá, o IRIB abre a programação do 32º Encontro, no dia 23/3, aos funcionários dos cartórios baianos, liberando-os da taxa de inscrição. Na manhã de sábado está previsto o Pinga-Fogo.

Escreventes e auxiliares dos cartórios de Salvador e demais cidades do Estado poderão participar desse importante momento em que os painelistas respondem diretamente às perguntas da plateia, solucionando de imediato suas dúvidas.

O painel é coordenado pelo secretário-geral do IRIB e registrador de imóveis em Araucária/PR, José Augusto Alves Pinto, que conta com a colaboração dos colegas Sérgio Busso e Luiz Egon Richter, registradores de imóveis em Bragança Paulista/SP e Lajeado/RS, respectivamente.
 

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Tatielly Diniz
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo) e Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (registrador interino em Anapurus/MA).

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