BE4237

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BE4237 - ANO XIII - São Paulo, 19 de fevereiro de 2013 - ISSN1677-4388

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IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário
Audiência com o secretário Flávio Crocce Caetano ocorreu nesta terça-feira, 19/2

O IRIB e a Anoreg-BR participaram nesta terça-feira (19/2) de audiência na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário. Os presidentes Ricardo Basto da Costa Coelho e Rogério Portugal Bacellar foram recebidos pelo secretário Flávio Crocce Caetano, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF.

Durante o encontro foi discutida, entre outros assuntos, a criação de um grupo de trabalho para estudar propostas que promovam a desjudicialização. Também foi feito um convite para que a Anoreg-BR e o IRIB sejam parceiros da Secretaria de Reforma do Judiciário no projeto da Escola Nacional de Mediação e de Conciliação, lançado em 2012.

Ainda estiveram presentes à reunião, representando a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, Eduardo Machado Dias (coordenador geral) e Washington Guanaes Bonini (coordenador geral de Modernização da Administração da Justiça).

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 19.02.2013

O Direito de Superfície e a Dúvida Registrária serão abordados no terceiro painel do 32º Encontro Regional
Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, abordará o assunto no dia 22/3

A temática da Coleção Cadernos IRIB foi escolhida para nortear a programação do 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. O evento é uma realização do Instituto, com apoio da Anoreg/BA, e será realizado de 21 a 23 de março em Salvador/BA.

O terceiro painel do evento abordará dois temas da Coleção Cadernos IRIB, o Direito de Superfície e a Dúvida Registrária. As obras são de autoria do registrador de imóveis em Volta Redonda/RJ e vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. O registrador de Volta Redonda/RJ é mestre em Direito, exerceu as funções de juiz de Direito, promotor de Justiça e defensor público. A Coleção Cadernos IRIB é coordenada por Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, Francisco José Rezende dos Santos e Eduardo Pacheco Ribeiro Souza.

Hospedagem
O Hotel Deville Salvador sediará o 32º Encontro Regional. Interessados em se hospedar no local têm até o dia 22 de fevereiro para realizar suas reservas. O IRIB firmou parceria com o hotel e conseguiu tarifas diferenciadas para os participantes. O Deville tem localização é estratégica, próxima ao Aeroporto Internacional de Salvador. Ao solicitar sua reserva, é importante ressaltar o código do evento: IRIB.Salvador 2013. Contato por email: [email protected] ou telefones: (71) 2106-8526 – 2106-8500.

Inscrições

Programação

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 19.02.2013

"A disputa pelos lotes urbanos"

O advogado Melhim Namem Chalhub publicou artigo sobre a disputa por lotes urbanos. Segundo ele, a desordem resultante dessa prática é de tal magnitude que reclama urgente proibição do "fechamento" de loteamentos e a pronta regulamentação da implantação de condomínios de lotes.

"(...) Para se avaliar a gravidade do problema, relembre- se que o isolamento de conjuntos imobiliários surgiu em meados do século passado, apelidado de "loteamento fechado", e seu propósito é suprir a deficiência de serviços públicos; por essa forma, os moradores cercam a área, assumem os serviços de limpeza, conservação e segurança.

A prática é irregular, cria guetos que obstruem o fluxo viário, asfixia a cidade e é fator de aumento da desordem urbana. Além disso, estimula o litígio entre vizinhos e abarrota o Judiciário com demandas relativas à cobrança de contribuições. São tão graves esses problemas que o Supremo Tribunal Federal qualificou a questão como matéria de repercussão geral, isto significando que os efeitos do processo judicial extrapolam o interesse das partes litigantes e atingem toda a sociedade.

Íntegra do artigo

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 19.02.2013

Pacto antenupcial – registro.
Questão esclarece sobre registro de pacto antenupcial.

O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca do registro de pacto antenupcial. Confira como a Consultoria do IRIB se manifestou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ulysses da Silva:

Pergunta: Onde deve ser registrado o pacto antenupcial?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados do IRIB Responde

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho (presidentericard[email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Tatielly Diniz
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo) e Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (registrador interino em Anapurus/MT).

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