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2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Seminário Internacional de Direito Registral e Notarial: Firmas Digitais - Documentos Eletrônicos - Contratação Eletrônica

Casa Grande Hotel - Guarujá - São Paulo 29 de novembro a 1º de dezembro/2000

Realização: ANOREG-SP - ANOREG-BR

Apoio: ARISP, IRIB, ABECIP, CIBRASEC, DATAMEC

Patrocínio: Caixa Econômica Federal

Coordenação: Des. Narciso Orlandi Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No momento em que a validação de documentos eletrônicos e o reconhecimento de firmas digitais são discutidos no Congresso Nacional, os notários e registradores brasileiros têm uma oportunidade única de conhecer a experiência européia na recente regulamentação de leis que consagram o princípio da fé pública em oposição aos sistemas privados de autenticação e validação eletrônicas.

A segurança jurídica, que já é oferecida por notários e registradores aos documentos eletrônicos que circulam em grande parte da Europa, é a questão nevrálgica da validação eletrônica e o tema central do II Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e do Seminário Internacional de Direito Registral e Notarial.

Confira o programa e faça já a sua inscrição.

PROGRAMA

Quarta-feira : 29/11/00

14:00/18:00 h Credenciamento

20:00 h - Abertura solene com as presenças ilustres: do Desembargador Luís de Macedo, Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo e do Dr. Emilio Carazzai, Presidente da Caixa Econômica Federal.

- Coquetel de abertura.

Quinta-feira : 30/11/00

09:00/10:00 h Palestra: Normas técnicas para a informatização de registros imobiliários brasileiros. Prof. Dr. Melvin Cymbalista da Escola Politécnica da USP - Universidade de São Paulo, diretor da Fundação Vanzolini.

10:00/10:30 h Debate

10:30/10:45 h Coffee-break

10:45/ 11:45 h Palestra: A segurança jurídica: um problema real num mundo virtual? - Prof. Dr. João Caupers, Subdiretor da Faculdade de Direito - Universidade Nova de Lisboa e Coordenador do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Aprovisionamento Eletrônico do Estado Português (e-procurement).

11:45/12:15 h Debate

12:15/14:00 h Intervalo para almoço

14:00/15:00 h Palestra: Registro de Imóveis - um sistema eficaz de segurança jurídica. Dr. Luis Maria Cabello de los Cobos y Mancha, Registrador da Propriedade de Las Palmas. Foi Diretor Geral dos Registros e Notariado da Espanha.

15:00/15:30 h Debate

15:30/15:45 h Coffee-break

15:45/16:45 h Palestra: A atividade notarial, o documento, a firma e a contratação eletrônicos. Paulo Roberto Gaiger Ferreira, 26o Tabelião de Notas da capital de São Paulo.

16:45/ 17: 15 h Debate

20h30m Jantar dançante

Sexta-feira : 01/12/00

09:00/10:00 h Palestra: Os meios eletrônicos e as exigências de segurança para o Registro Predial Alemão. Prof. Dr. Helmut Ruessmann, Diretor do Instituto de Rechtsinformatik da Universidade de Saabruecken, Alemanha, assessor do Governo Alemão para normas técnicas do Registro Predial tudesco.

10:00/10:30 h Debate

10:30/10:45 h Coffee-break

10:45/ 11:45 h Palestra: Documentos eletrônicos e assinaturas digitais - a importância crescente do notário. Prof. Dr. Raimondo Zagami, Notário em Locri, Professor da Universidade de Catanzaro e colaborador da Universidade LUISS, de Roma, Itália. É Ph.D. em direito e computação.

11:45/12:15 h Debate

12:15/14:00 h Intervalo para almoço

14:00/15:00 h Palestra: A matrícula digital - horizontes tecnológicos para o registro predial brasileiro. Prof. Sérgio Jacomino, 5o Registrador Predial da capital de São Paulo e Professor da Universidade de Franca.

15:00/15:30 h Debate

15:30/15:45 h Coffee-break

15:45/16:45 h Palestra: O registro eletrônico de imóveis como facilitador da securitização de créditos imobiliários. Dr. Anésio Abdalla, Presidente da Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização e da Abecip - Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança.

16:45/ 17: 15 h Debate

Hotéis

Os participantes deverão fazer as reservas de hospedagem diretamente nos hotéis.

Casa Grande Hotel (hotel do evento)

Reservas: telefone (0xx11) 813-0322; Fax: (0xx11) 211-6265; toll free 0800 11 6562; e-mail: [email protected]

(Individual: diárias de R$ 220,00; 290,00 e 364,00 - Duplo: diárias de R$ 130,00; 180,00 e 232,00 p/pessoa)

Delphin Hotel (ao lado do hotel do evento)

Reservas: telefone (0xx11) 214-5588; Fax: (0xx11) 258-3575; (Preço por pessoa: diárias de R$ 110,00 (luxo - individual) e 130,00 (luxo - duplo)

Observação

A cidade do Guarujá, uma bela ilha localizada no litoral sul de São Paulo, fica a 90 km da capital. Os dois aeroportos oferecem táxis com preços fixos para o percurso.

Aeroporto de Congonhas/Guarujá: R$ 130,00

Aeroporto de Guarulhos/Guarujá: R$ 164,00

Inscrições

Valor da inscrição:

Participante - R$ 150,00

Acompanhante - R$50,00 (com direito a participar do coquetel e jantar)

Na próxima semana você deverá receber o folheto com o programa. Se quiser inscrever-se já, favor depositar o valor da inscrição na conta corrente da ANOREG-SP (Bradesco; agência 099-0 - central; c/c 278932-9; São Paulo, SP) e enviar fax do seu comprovante de depósito e da ficha abaixo, preenchida, para: (0xx11) 3105-8767 - 3106-3176.

Nome:

Nome para crachá:

Cartório:

Cargo:

Telefone/fax:

Hotel:

Acompanhante(s): (número de pessoas).