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Integração entre os registros e o cadastro

 


Registradores espanhóis apresentam o Geo-base

Segundo nos informa o Colégio de Registradores da Espanha, o decano-presidente, Antonio Paulo, apresentou, no dia 6 de feveriro passado, o projeto Geo-base, sistema que incorporará aos Registro de Imóveis as bases gráficas dos imóveis.

Segundo o informe, uma identificação clara e perfeita das parcelas é o complemento ideal para que o Registro Predial possa publicar, com todas as garantias da legislação hipotecária, qual seja a situação jurídica dos prédios. O projeto Geo-base se apóia em três princípios básicos e fundamentais: os imóveis confrontam com imóveis, ocupam um lugar geográfico determinado e têm uma forma geométrica característica.

Este sistema de bases gráficas tornará possível identificar de forma exata os imóveis registrais com os existentes na realidade extrarregistral, permitindo oferecer aos Registros uma conformação exata de suas características físicas.

Esta é a resposta dos registradores espanhóis não só para atender às disposições legais, mas para cumprir o requisito essencial para a configuração de um Registro adpatado às novas tecnologias.

A aplicação do sistema poderá se dar através da internet, quando se disponha e regule a disseminação dessas informações por meios eletrônicos.
 


Integração Cadastro-Registro
Convênio com a Universidade viabiliza projeto


A utilização de sistemas cartográficos pelos Registros de Imóveis no Brasil conta com importante apoio técnico e científico da Universidade Federal do Pernambuco e Universidade Federal de Santa Catarina, através dos Professores Drs. Andréa Carneiro e Jürgen Philips. Analogamente ao que os registradores brasileiros têm intentado, o Projeto Geo-Base do Colégio de Registradores da Espanha conta com o assessoramento e formação do Serviço de Cartografia da Universidade Antônoma de Madri, em virtude de convênio de colaboração subscrito com o fim de se criar um Sistema de Informação Geográfica no Registro de Imóveis, permitindo estudar as técnicas para a conexão de bases gráficas cadastrais com os dados alfanuméricos do Registro e definir os procedimentos básicos para a gestão registral.

O Projeto conta ainda com a colaboração da TRAGSATEC, empresa ligada ao Ministério da Agricultura da Espanha, que tem realizado o tratamento de dados cartográficos através de software de última geração.

O ato de apresentação do projeto contou com a participação de Ana López-Monis, diretora-geral dos Registros e do Notariado, Jesús Miranda, diretor-geral do Cadastro, Javier Espiago, diretor do Serviço de Cartografia da Universidade Autónoma de Madri e Antonio Manuel Morales, catedrático de Direito Civil da Universidade Autônoma de Madri. Sobre integração do registro e o cadastro, consulte:

· Cadastro & Registro: conexão e interdependência. jürgen philips, andréa carneiro & sérgio jacomino

· Registro e cadastro - uma interconexão necessária - Sérgio Jacomino

· Cadastro - Registro Imobiliário - Prof. Dr-Ing. Jürgen Philips, Universidade Federal de Santa Catarina, Dep. de Engenharia Civil, Ciências Geodésicas.

· Integração entre o cadastro e o registro imobiliário em áreas urbanas e rurais. Entrevista com a Professora e Doutora em cadastro imobiliário, Andréa Carneiro, da Universidade Federal de Pernambuco e membro do GTCI - Grupo de Trabalho sobre Cadastro Imobiliário, sobre suas pesquisas na área de integração do cadastro físico com o registro imobiliário

· Projeto do INCRA altera Lei 6015/73. Integração cadastro (incra) e cartórios - Anteprojeto do Governo Federal criando o Sistema Público de Registro de Terras, alterando dispositivos das Leis 4947/66, 5868/72, 6025/73, 9393/96, Decreto-lei 1989/82 e indiretamente alterando dispositivos da lei das escrituras públicas, código civil e dá outras providências. Opinião de jürgen philips, andréa carneiro & sérgio jacomino.

· Registro Público de Terras: criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais no Incra. Boletim do Irib 275 - abril de 2000.

· A visão de profissionais do cadastro sobre o Projeto do Incra. Prof. Dra. Andrea F.T. Carneiro - Boletim do Irib 276 - maio de 2000

· Críticas ao anteprojeto de Lei que cria o Sistema Público de Registro de Terras. Prof. Sérgio Jacomino. Boletim do Irib 276 - maio de 2000.

· Cadastro: especialistas respondem às questões do Irib. Aproveitando a oportunidade para uma discussão mais aprofundada sobre o tema em questão, o registrador Sérgio Jacomino entrevistou os professores Andréia Carneiro, da Universidade Federal de Pernambuco e Jürgen Philips, da Universidade Federal de Santa Catarina, especializados em cadastro,assunto de especial interesse para os registradores. Boletim do Irib 265 - junho de 1999

· Cadastro - registro imobiliário: uma integração necessária. Entrevista com a Pofa. Dra. Andréa Flávia Tenório Carneiro da UFPE. Boletim do Irib 253 - junho de 1998.

Na Revista de Direito Imobiliário:

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 9 - janeiro a junho de 1982

O CADASTRO E O REGISTRO IMOBILIÁRIO NO BRASIL Tabosa de Almeida da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas Oficial do Registro de Imóveis no recife PE A palavra cadastro como é...

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 37 - janeiro a abril de 1996

A MATRÍCULA E O CADASTRO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO JOSÉ RENATO NALINI Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo Coordenador dos Cursos de Aperfeiçoamento da Escola Paulista.

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 7 - janeiro a junho de 1981

O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL PERANTE O REGISTRO IMOBILIÁRIO 1 ELVINO SILVA FILHO Oficial do 1 Cartório do Registro de Imóveis de Campinas SP font SUMÁRIO I A noção de desmembramento

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 14 - julho a dezembro de 1984

JURISPRUDÊNCIA RDI 14 Índice IMÓVEL RURAL Cancelamento da matrícula e registro por ato do Corregedor Geral da Justiça Constitucionalidade da Lei 6 739 79 A Lei 6 739 79 não viola..

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 17/18 - janeiro a dezembro de 1986 DA UNITARIEDADE MATRICIAL RICARDO HENRY MARQUES DIP Juiz de Direito da 1 Vara de Registros Públicos da São Paulo 1 Princípio da unitariedade da matrícula 2 Radicalidade da adoção...

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 7 - janeiro a junho de 1981 - CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Exclusivamente ao Poder Público municipal cabe a aprovação de planos de loteamento ou desmembramento de particulares de Companhias de H...

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 22 - julho a dezembro de 1988 - DO CONTROLE DA DISPONIBILIDADE NA SEGREGAÇÃO IMOBILIÁRIA RICARDO HENRY MARQUES DIP Juiz de Direito da 1 Vara de Registros Públicos de São Paulo Dos critérios de ordenação do registro...

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 10 - julho a dezembro de 1982 - A PLANTA DO IMÓVEL E SEU APROVEITAMENTO NO REGISTRO AFRÂNIO DE CARVALHO Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro SUMÁRIO 1 Tentativas de exigência da planta Anteprojeto...

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 33 - janeiro a junho de 1994 - REFLEXÕES SOBRE A MATRÍCULA 17 ANOS DEPOIS MARIA HELENA LEONEL GANDOLFO Oficial do 10 Registro de Imóveis de São Paulo SP

· INDIVISIBILIDADE DOS IMÓVEIS RURAIS - INDIVISIBILIDADE DOS IMÓVEIS RURAIS Exceções ao princípio da indivisibilidade e a teoria das nulidades LÚCIO FLÁVIO CAMARGO BASTOS Procurador do INCRA no Rio Grande do Sul SUMÁRIO

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 16 - julho a dezembro de 1985 - PLANTAS DE LOTEAMENTOS O fato de as plantas de loteamentos regulares se prestarem ao controle de característicos e sobretudo da disponibilidade não significa que sejam idôneas

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 16 - julho a dezembro de 1985 -DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO UMA INTRODUÇÃO GERALDO CEZAR TORRES CARPES Oficial Substituto do Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã MS 1 Tabelião Mandamento

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 7 - julho a dezembro de 1980 - O ANTEPROJETO DE CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS AFRÂNIO DE CARVALHO Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro SUMÁRIO 1 Relacionamento dos direitos reais com seu...

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 7 - janeiro a junho de 1981 - UNICIDADE DA MATRÍCULA E DIVISÃO INTERNA DO IMÓVEL AFRÂNIO DE CARVALHO Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro SUMÁRIO I Indivisibilidade da hipoteca e especialidade

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB 5 - A MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS AFRÂNIO DE CARVALHO Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro SUMÁRIO 1 Divisão dos livros do Registro 2 Natureza jurídica da matrícula...

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 21 - janeiro a junho de 1988 - CONCLUSÕES DO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTRAL O VII Congresso Internacional de Direito Registral sob patrocínio do IRIB e do Centro Internacional de Derecho Registral.

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 26 - julho a dezembro de 1990 - A FÉ PÚBLICA REGISTRAL MARCELO TERRA Advogado Professor de Direito Civil nos FMU Integrante do Conselho Jurídico

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 17/18 - janeiro a dezembro de 1986 - REGISTRO DE IMÓVEIS E SEU APERFEIÇOAMENTO AFRÂNIO DE CARVALHO Professor da Universidade Federal do Rio e Janeiro 1 Falhas da nova Lei de Registros Públicos

· Revista de Direito Imobiliário do IRIB - 13 - janeiro a junho de 1984 - RETIFICAÇÃO DO REGISTRO AFRÂNIO DE CARVALHO Professor da Faculdade de Direito da UFRJ SUMÁRIO 1 Disposição permissiva Retificação administrativa e retificação judicial
 



Congresso Internacional no Uruguai
Evento reuniu registradores do mundo todo


O Centro Internacional de Direito Registral (CINDER), realizou com pleno êxito o XIII Congresso Internacional de Direito Registral, entre os dias 19 a 23 de março passados, em Punta del Este, República do Uruguai, no conhecido Hotel Conrad Internacional.

Evento declarado de interesse nacional pelo Poder Executivo, por resolução datada de 09/05/2000, o encontro reuniu estudiosos do direito registral do mundo inteiro.

O temário anunciado abarcou assuntos de interesse atual para os registradores prediais:

Garantias dos direitos reais mediante o sistema de registro e de seguro. Trata-se de analisar as características do seguro como meio de garantir a recuperação do valor do direito adquirido ante o Registro Público da Propriedade, como mecanismo jurídica de garantia efetiva de aquisição firme da propriedade e os emais direitos imobiliários.

A publicidade registral e o direito à intimidade. Procura-se precisar se o princípio de proteção pública do âmbito de intimidade da pessoa deve limitar o direito de todos os cidadãos a receber informação plena do conteúdo do Registro.

O Brasil esteve presente representado pela registradora brasiliense Léa Emília Braune Portugal. Acompanharam os trabalhos os registradores paulistas Sérgio Jacomino (São Paulo), Antônio Carlos Carvalhaes (São Carlos), Helena Sayoko Enjoji (Brotas) e Hélio Cavalcanti Garcia (Rondonópolis, MS) e Marcos Pascolat (Chopinzinho, PR). A comitiva contou com a presença do advogado brasiliense e professor da UnB, Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima.
 


Seguro de títulos e direito à intimidade
O que pensam os registradores


Para permitir aos registradores brasileiros acesso às informações veiculadas nesse importante fórum internacional, o Boletim Eletrônico publica, a partir desta edição, a íntegra de todos os trabalhos apresentados à comissão organizadora.

Os trabalhos mais importantes e representativos serão oportunamente traduzidos e publicados pela Revista de Direito Imobliário.

Os interessados poderão ter acesso aos trabalhos pesquisando na biblioteca virtual do site do Irib - www.irib.org.br

Destacamos abaixo os trabalhos apresentados no XIII Congresso Internacional de Direito Registral. Aguarde a publicação das conclusões finais do encontro em pronunciamento oficial.

"¿LAS DOS CARAS DE JANO?: LA PUBLICIDAD REGISTRAL Y EL DERECHO A LA INTIMIDAD"

Dra. Nelly Calderón Navarro. Fiscal de la Nación. (PERÚ).Catedrática de Derecho Registral y Notarial.

Dr. Luis Alberto Aliaga Huaripata. Vocal del Tribunal Registral de la Oficina Registral de Lima y Callao. (PERÚ).

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"GARANTIAS DE LOS DERECHOS REALES MEDIANTE EL SISTEMA DE REGISTRO Y DE SEGURO"

Raul Castellano. (México)

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INTERRELACIONES ENTRE LA PUBLICIDAD REGISTRAL Y EL DERECHO A LA INTIMIDAD

Alvaro Delgado Scheelje. Profesor de Derecho Registral de la Pontificia Universidad Católica del Perú. Ex Registrador Público, Vocal del Tribunal Registral y Gerente de Bienes Muebles de la Oficina Registral de Lima y Callao. (PERU)

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EL DERECHO A LA INTIMIDAD Y LA PUBLICIDAD DEL REGISTRO EN EL ESTADO DEMOCRÁTICO.

Juan Morales Godo. Profesor Ordinario de Derecho Civil y Procesal Civil de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, y Pontificia Universidad Católica del Perú. Actual Superintendente Nacional de los Registros Públicos del Perú.

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Registry Disclosure and the Right to Privacy - Slovakia' s Report

Imrich Hornanský a Jaroslava Tomašovicová

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Guarantees of Proprietary Titles via Registry System - Slovakia´s Report

Imrich Hornanský a Jaroslava Tomašovicová

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REGISTRATION LAW - LITHUANIAN EXPERIENCE

Prepared by Romualdas Kasperavicius, Deputy Director of State Land Cadastre and Register of Lithuania

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Access to Land Information held by public Land Registries. A Study by the United Nations Economic Commission for Europe (including as an Annex a paper on Public Access to the open land register in England and Wales)

John Manthorpe. Advisor to HM Land Registry, England and Wales and former Chief Land Registrar

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"Garantías de los derechos reales mediante el sistema de registro y de seguro".

Lic. Ricardo Molina Teodoro, Director General del Registro Público de la Propiedad y de Comercio del Distrito Federal. Estados Unidos Mexicanos.

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Garantía de los derechos reales mediante el sistema de registro y de seguro

Miguel Angel Cacciotore - Uruguay

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Garantie de droit réelmoyennant le system de registre et d´assurance

Miguel Angel Cacciotore - Uruguay

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Garantía de los derechos reales mediante el sistema de registro y de seguro

Vasquez Bote

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LA PUBLICIDAD REGISTRAL Y EL DERECHO A LA INTIMIDAD

Escribana María Laura Lucchi Vera - Uruguay

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La publicidad registral y el derecho a la intimadad

Escribana María Laura Lucchi Vera - Uruguay.

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La publicidad registral y el derecho a la intimadad

Lucila Ortiz de Di Martino - Asunción - Paraguay

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Garantía de los derechos reales mediante el sistema de registro y de seguro

Edmundo Rojas García - Chile.

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