Geoararaquara : Lei 10.267/2001 - Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis - Uma mudança de paradigmas

Coordenado por João Baptista Galhardo e Emanuel Costa Santos, registradores imobiliários de Araraquara, o encontro vai reunir grandes juristas brasileiros que farão palestras durante três dias, sobre a Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002.

O objetivo do encontro é compreender não só os aspectos técnicos relacionados com o registro, mas toda a infra-estrutura modelada pelo MDA, IRIB e INCRA de interconexão entre o cadastro físico e o registro imobiliário.

O público-alvo do encontro compõe-se de registradores, notários, representantes do Ministério Público, juízes da região e da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, além de profissionais do direito que atuam na área do direito agrário.

As inscrições podem ser feitas através do site da instituição — http://www.irib.org.br/araraquara.asp

Data: 9 a 11 de julho de 2004

Local: Hotel Eldorado Morada do Sol. Av. Brasil, 477- Centro - Araraquara/SP

Investimento: R$200,00

Outras informações no telefone: (16) 232-1211

Confira os palestrantes:

Dr. Sérgio Jacomino, registrador, Presidente do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Dr. João Baptista Galhardo, registrador, secretário-geral do Irib e coordenador do evento.

Dr. Emanuel Costa Santos, registrador imobiliário, coordenador do evento.

Dr. Oscar Vázquez, Registrador Especialista em Direito Registral e Cadastro na Espanha.

Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do Cinder - Centro Internacional de Direito Registral. O secretário é consultor de agências internacionais que financiaram projetos homólogos na Ásia e América Latina.

Dr. Elias Mohor Albornoz, Registrador e Vice-Presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral e Cadastro.

Dr. Venício Antonio de Paula Salles, Juiz Corregedor-Permanente dos registros prediais de SP, Capital.

Prof. Dra. Andréa Carneiro, professora e doutora da Universidade Federal do Pernambuco, especialista em cadastro e registros, autora de livro editado pelo Irib.

Dr. Edaldo Gomes, Coordenador do Incra sobre o projeto CNIR.

Prof. Dr. Jürgen Philips, professor doutor da UFSC e coordenador do curso de pós-graduação estrito senso em cadastro.

Eng. Wilson Vasconcelos Brandão Jr. - Anoter-Nordeste. (Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra). Engenheiro, Superintendente do IDACE - Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará. É consultor do BID - Banco Intermaericano de Desenvolvimento para o projeto BR 392.

Des. Narciso Orlandi Neto. Desembargador aposentado do TJSP e autor de inúmeros livros, artigos e comunicações. É especialista na matéria de direito registral. (a confirmar)

Eng. Roberto Tadeu Teixeira (INCRA-SP). O engenheiro foi o co-redator do roteiro de troca de informações entre o Incra e os registros.

Dr. Ruy Veridiano Rebello Pinho - Registrador titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Osasco/SP.

Dr. Márcio Pires de Mesquita - Promotor de Justiça de Registros Públicos da Capital/ SP.

Dr. André Lima - Instituto Sócio-Ambiental.

Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Conchas – SP

(Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2004)
 

Em função das divergências em relação aos prazos estabelecidos pela legislação, a Outorga de Delegações de Araraquara organizou o 19o Encontro Regional de Registros de Imóveis do Instituto de Registradores Imobiliários do Brasil (IRIB). O evento será realizado no Hotel Eldorado de 9 a 11 de julho e deve reunir cerca de 200 participantes. É esperada a presença de registradores de vários estados, engenheiros, advogados, promotores públicos e magistrados. Até agora, 150 pessoas já confirmaram inscrição.

“O objetivo é discutir o tema à exaustão e trazê-lo à sociedade que está à margem dele. Caso da maioria dos proprietários de terra que ainda não sabe que isso está acontecendo e que só tomam conhecimento quando precisam solucionar algum problema em cartório”, afirma Emanuel Costa Santos, do 2o Registro de Imóveis de Araraquara, um dos responsáveis pela organização do Encontro.

Segundo ele, o encontro também vai servir para padronizar os procedimentos em relação ao georreferenciamento. “Isso precisa ser feito com urgência, porque atrás do proprietário de terras existem investimentos, garantias, transações, negócios e empregos”.

Uma das propostas a ser apresentadas no Encontro é atrelar a contagem dos prazos à data da publicação das normas do Incra que estabeleceram o cumprimento do decreto 4449/2002. “Ou seja, o entendimento dos registradores é que os prazos, todos, passem a vigir a partir de novembro do ano passado”, salienta Santos.

Outra proposta é dar aplicabilidade normativa ao georreferenciamento de modo que, em alguns casos, respeitadas as manifestações de proprietários confrontantes, possa ser feito no âmbito da serventia, sem necessidade de via judicial. “O que a gente espera, guardadas as peculiaridades de cada serventia, é diminuir um pouco o número de processos judiciais existentes nesta área”. (Tribuna Imprensa de Araraquara/SP, 29/6/2004).