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São Paulo recebe o Cinder - convidados internacionais do Irib reúnem-se com diretoria da Abecip

No dia 15 de julho de 2004, à tarde, o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, cumpriu agenda com os convidados internacionais Enrique Rajoy Brey (Secretário-geral do CINDER) e  Elias Mohor Albornoz (Vice-Presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral e Cadastro), reunindo-se com a diretoria da ABECIP (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) em São Paulo, Capital, onde o secretário-geral do CINDER fez uma exposição sobre o panorama do crédito e financiamento imobiliários na Espanha e países da União Européia.

No encontro, realizado na sede da ABECIP, registramos as presenças de Osvaldo Correa Fonseca (Diretor-geral da ABECIP), Carlos Eduardo Duarte Fleury (Superintendente-geral da ABECIP), José Pereira Gonçalves (Superintendente técnico da ABECIP), Natalino Gazonato  (Banco Nossa Caixa e Vice-presidente da ABECIP), Gilberto Shideo Saito (Banco Santander Banespa e vice-presidente suplente da ABECIP), Cláudio Peres (Banco ABN Real), José Manoel Alvarez Lopez (Banco Santander Banespa), Amauri Mansavo (Unibanco), Grace C.F.R. Perez Vera (Banco Santander Banespa), Cristiane Calixto (Banco Santander Banespa) e Alexandre Assolini (advogado da CIBRASEC - Companhia Brasileira de Securitização).

Imagem do encontro

Na ocasião, o Presidente Sérgio Jacomino afirmou: “Estamos concretizando uma abertura em nossos horizontes, procurando trazer experiências internacionais, buscando refletir os meios de aperfeiçoar o sistema registral pátrio. Nesta casa temos recebido apoio e uma interlocução muito proveitosa para o desenvolvimento dos mecanismos de segurança jurídica no país. Tenho falado com o Dr. Fleury, superintendente da Abecip e nosso interlocutor, que mais do que propugnar reformas pontuais na lei de registros públicos, nós deveríamos concentrar nossas energias no sentido de modelar um novo marco legal, que representasse um sistema registral de plena segurança jurídica, em que se consagre a previsibilidade, onde a contratação seja feita com credibilidade, com segurança, onde a informação sobre os bens imóveis seja rapidamente, eficiente e seguramente acessada, pensando também nos custos”.

E continuou o Presidente do Irib: “Nós estamos convencidos de que o sistema registral é uma resposta muito adequada às expectativas que o mercado tem de informação segura. Os dados que o nosso convidado espanhol traz são bastante eloqüentes. Consegue-se ver claramente a correlação existente entre a organização de bons sistemas registrais de segurança jurídica com o desenvolvimento econômico e social - e isso é especialmente nítido nessa área do crédito imobiliário”. E continua: “na verdade a distinção que ele fez entre registro de títulos e registro de direito é muito importante para nós. O que o registro publica deve ser a efetiva situação jurídica do imóvel. Felizmente, nosso país caminha num bom rumo sistemático, pois é clara a tendência no mercado, uma orientação aliás prestigiada pelo nosso STJ, no sentido de que todas as vicissitudes e constrições que o bem possa experimentar (penhoras, por exemplo) não poderão afetar os direitos de terceiros - aqueles que, de boa fé e a título oneroso, tenham adquirido o bem. Isto tem uma extraordinária importância para o mercado hipotecário, porque na medida em que se protege efetivamente o titular do direito, logicamente se protege a garantia do empréstimo ou do financiamento imobiliário".

No transcurso dos trabalhos, Enrique Rajoy Brey apresentou uma exposição com gráficos e dados coligidos recentemente na Associação Hipotecária Espanhola e nas agências da União Européia que demonstram claramente o nexo que existe entre um regime registral eficiente e rigoroso e o desenvolvimento econômico. O trabalho será objeto de publicação na Revista de Direito Imobiliário, no prelo.