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A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO

Carga Horária: 12 horas

Público Alvo: advogados, alunos em direito, urbanistas, arquitetos, funcionários de prefeituras, escreventes de cartório. 

Inscrições até 8 de setembro.

Vagas Limitadas.

O alto índice de informalidade imobiliária, avaliada em ao menos 70% das transações, é obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do nosso país e no mundo. Em razão disto, na última década, a sociedade e os órgãos públicos passaram a atuar para viabilizar a regularização do solo, com algumas experiências de sucesso. Hoje, a regularização do solo é prioridade para o Ministério das Cidades. É o assunto do momento em direito imobiliário. Necessária, portanto, uma visão técnica e científica, proporcionada pelo UNIFIEO, a fim de fomentar o debate a respeito destas iniciativas.

Investimento: R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais).

Associado Irib: 10% de desconto.

Aproveitamento: Será fornecido certificado com nota de aproveitamento.

Informações: (11) 3651-9910 (de segunda a sexta-feria das 8 às 22h e sábado das 8 às 12h) www.unifieo.br

Forma de pagamento:

Depósito Bancário - Banco Banespa - Ag. 0129 - Conta Corrente: 13-002677-2 em nome da Fundação Instituto de Ensino para Osasco.

Após efetuado o pagamento, enviar ficha de inscrição preenchida e comprovante de depósito bancário para o fax: 3651-9999 ramal 9700 ou para o e-mail [email protected]

Os organizadores reservam-se o direito de que não haja o número mínimo de inscritos.

Docentes:

Angelo Melli - Vice-prefeito de Osasco - Ex-Secretário do Planejamento de Osasco.

Eduardo Agostinho Arruda Augusto - Representante do IRIB - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Conchas.

Evangelina Pinho - Diretora da Secretaria do Patrimônio da União em São Paulo - Ex-Diretora do Departamento de Regularização do Solo do Município de São Paulo.

Francisco Eduardo Loureiro - Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Pinheiros – Ex Juiz da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.

Gabriel Blanco - Gerente de Aprovação e Cadastro da Cohab-SP.

Hélio Lobo Júnior - Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada e da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo (aposentado).

José Carlos de Freitas - Promotor público - Ex-Diretor do CAO-Hurb do Ministério Público.

José Carlos Vido - Secretário do Departamento de Uso do Solo de Osasco - Presidente do GERLO – Grupo Executivo de Regularização de Loteamentos de Osasco.

Marcus Vinícius dos Santos Andrade - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Maurício José de Serpa Moura - Gerente de Microcrédito do Unibanco.

Ruy Rebello Pinho - IRIB - 2º Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco - Vice-Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo.

Venício Antônio de Paula Salles - Juiz Titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo - Juiz Corregedor permanente dos Registros Prediais de São Paulo.

Datas: 10 e 11; 18 e 19 de setembro.

Local: UNIFIEO - Centro Universitário FIEO

Av. Franz Voegeli, 300 - Vila Yara - Osasco - SP

Anfiteatro - Bloco Amarelo

Programação

10 de setembro

Horário - das 19h30 às 22h30

Abertura: Dr. Alexandre de Moraes - Secretaria de Justiça; Dr. Angelo Melli - Prefeitura de Osasco; José Paschoal Filho - OAB-Osasco;  Dr. Lourival Gonçalves de Oliveira - IRIB.

Dra. Evangelina Pinho: Regularização Fundiária no Brasil - um panorama

Dr. Ruy Rebello Pinho: Função Econômica e Social do Registro

Dr. Maurício de Serpa Moura: Aspectos Econômicos da Regularidade Fundiária

Presidência da mesa: Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo

11 de setembro

Horário - das 9h às 12h

Dr. Angelo Melli: Plano Diretor e Regularização

Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto: Aspectos Procedimentais da Regularização

Dr. José Carlos de Freitas: Aspectos Ambientais da Regularização do Solo

Presidência da mesa: UNIFIEO

17 de setembro

Horário - das 19h30 às 22h30

Dr. Venício Antonio de Paula Salles: Concessão de Direito Real de Uso na Regularização e a Retificação do Registro na Lei 10.931/04

Des. Marcus Vinícius dos Santos Andrade: O Direito de Superfície e a Regularização

Dr. Gabriel Blanco: Urbanizador Público e Regularização - O Caso Cohab

Presidência da mesa: Poder Judiciário - Dr. Carlos Dias Motta – Juiz de Direito Diretor do Fórum de Osasco.

18 de setembro

Horário - das 9h às 12h

Dr. José Carlos Vido: A Experiência do Gerlo - Regularização em Osasco

Dr. Francisco Eduardo Loureiro: Usucapião Coletivo na Regularização

Dr. Hélio Lobo Jr.: Loteamento e Condomínio no Direito Brasileiro

Presidência da mesa: IRIB

Sessão Solene de Encerramento: Magnífico Reitor.

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Realização: AMY Cursos Ltda.
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