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XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - IRIB firma convênio com Universidade de Coimbra

MACEIÓ 2004

18 a 22 de outubro de 2004

Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB

21/10/04 – quinta-feira

Destaques de Hoje
14h30

17h30
Palestra Regularização fundiária ministrada por Ermínia Maricato, Ministra Adjunta do Ministério das Cidades
Assinatura do convênio Brasil-Portugal entre o Irib  e a Universidade de Coimbra

Veja nesta edição:

CONVÊNIO

IRIB firma convênio com Universidade de Coimbra

REGISTRO DO SUCESSO

“Os debates têm mostrado que o tema é importante e que essa nova garantia deve, daqui para frente, ser colocada em prática” – Carlos Eduardo Duarte Fleury , superintendente geral da Abecip .

“Todos os temas tratados até o presente momento são da maior relevância” – Luiz Egon Richter , registrador gaúcho .

“A retificação do registro preocupa toda a sociedade, em razão da morosidade que existe no Judiciário” – George Takeda , registrador paulistano .

“Falei sobre a alienação fiduciária de bens imóveis, um tema de que todos gostaram pela sua praticidade” – José de Mello Junqueira , desembargador aposentado e conselheiro jurídico do Irib .

“Nosso objetivo é promover, juntamente com o Irib, eventos, seminários, jornadas e trabalhos sobre o Direito registral imobiliário” – Mônica Jardim , da Universidade de Coimbra, sobre o convênio realizado com o Irib .

CONVÊNIO

IRIB firma convênio com Universidade de Coimbra

Assinatura será nesta quinta, 21/10/2004, 17h30, no Hotel Ritz Lagoa da Anta

O Irib celebra hoje convênio de cooperação técnica e científica com a Universidade de Coimbra, durante o XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil,  que está sendo realizado esta semana no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, AL.

A representante do Cenor – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mônica Jardim, veio de Portugal especialmente para assinar o importante convênio com o presidente do Irib Sérgio Jacomino

O acordo vai propiciar intercâmbios de estudos entre os dois institutos, além da realização de palestras, simpósios e encontros para debates sobre temas do Direito imobiliário e registral português e brasileiro.

Ainda hoje, os registradores imobiliários de todo oBrasil estarão reunidos para mais uma jornada de estudos e debatescom uma palestrante de destaque na esfera governamental: a ministra adjunta do Ministério das Cidades Ermínia Maricato, convidada especial do Irib para ministrar palestra sobre Regularização fundiária .

REGISTRO DO SUCESSO

Confira mais alguns depoimentos colhidos pela assessora de imprensa do Irib, Patrícia Simão, com destaque para a entrevista com Mônica Jardim, representante da universidade de Coimbra, que falou sobre a assinatura do convênio entre o Irib e o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da universidade de Coimbra, Cenor.

“Os debates têm mostrado que o tema é importante e que essa nova garantia deve, daqui para frente, ser colocada em prática” – Carlos Eduardo Duarte Fleury, superintendente geral da Abecip.

O XXXI Encontro do Irib teve como base a lei 10.931/04 que trouxe importantes inovações para o mercado imobiliário, sobretudo para os registradores, no que tange à retificação de área. Este encontro tem apresentado debates importantes para todo o setor imobiliário.

A minha palestra está voltada ao estudo da questão da alienação fiduciária, uma nova garantia no Direito brasileiro, não tão nova assim, porque foi criada em 1997, porém não teve seu uso tão difundido. Acreditamos que a nova lei 10.931 vai ajudar mais as pessoas nos novos financiamentos, com essa garantia bastante eficaz.

Os debates têm mostrado que o tema é empolgante e importante e que essa nova garantia deve, daqui para frente, ser colocada em prática.

Quero parabenizar a organização do evento, o Irib e seu presidente Sérgio Jacomino, pela excelência que estamos verificando aqui em Maceió. Como sempre o Irib tem realizado encontros muito importantes para a divulgação de idéias, debates, e até de conclusões, que muito ajudam quem atua no mercado imobiliário e precisa de maior celeridade e, principalmente, de mais segurança, como é o caso do registro de imóveis.

 “Todos os temas tratados até o presente momento são da maior relevância” – Luiz Egon Richter, registrador gaúcho.

Vou palestrar no Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário sobre “O princípio da inscrição”, que é um dos princípios fundamentais do Direito registral imobiliário. O evento está transcorrendo com pleno êxito.

Todos os temas tratados até o presente momento são da maior relevância. Os encontros do Irib têm sido notabilizados pela discussão profunda de temas que envolvem o Direito registral imobiliário. E há uma peculiaridade no sentido de auxiliar aquele registrador que não tem acesso a uma informação mais qualificada. Esse registrador vem ao evento buscar soluções para a resolução dos problemas próprios de sua profissão.

“A retificação do registro preocupa toda a sociedade, em razão da morosidade que existe no Judiciário” – George Takeda, registrador paulistano.

O painel sobre a retificação do registro foi muito importante porque é um assunto que preocupa toda a sociedade, em razão da morosidade que existe no Judiciário. Agora, sendo feito diretamente pelo oficial registrador, o procedimento vai ser bem mais rápido, atendendo os anseios da sociedade. Com o tempo, todos os registradores vão desempenhar a nova função com facilidade.

 “Falei sobre a alienação fiduciária de bens imóveis, um tema de que todos gostaram pela sua praticidade” – José de Mello Junqueira, desembargador aposentado e conselheiro jurídico do Irib.

Juntamente com o doutor Carlos Eduardo Duarte Fleury, falei sobre a alienação fiduciária de bens imóveis, tema que, em geral, os registradores de imóveis já conhecem bem, razão que me fez pontuar alguns temas específicos. Analisamos o objetivo do direito de superfície, se pode ser objeto de direito de superfície ou um bem hipotecado, se pode ser um objeto de alienação fiduciária, ou direito de superfície. Um tema de que todos gostaram pela sua praticidade. Notei que a platéia acompanhou muito bem aquilo que falamos. Várias perguntas foram feitas. O congresso, realmente está sendo muito bom, proveitoso e as palestras estão sendo excelentes.

 “Nosso objetivo é promover, juntamente com o Irib, eventos, seminários, jornadas e trabalhos sobre o Direito registral imobiliário” – Mônica Jardim, da Universidade de Coimbra, sobre o convênio realizado com o Irib.

A Universidade de Coimbra, mais precisamente o Cenor – Centro de Estudos Notariais e Registrais, foi contatado pelo Irib em julho deste ano, dois meses depois do nascimento do nosso Instituto. O doutor Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza foi a Portugal, representando o presidente Sérgio Jacomino, e descobriu que lá só havia um Centro de Estudos Notariais e Registrais, que era o nosso.

O Irib já tem um protocolo com a Universidade do Porto, mas com um Instituto de Estudos Internacionais, e não com um Instituto diretamente voltado ao Direito notarial e registral.

Quando fomos contatados ficamos muito contentes, porque como o Instituto era novo, percebemos que o nosso trabalho já estava sendo divulgado e havia um interesse em nossas atividades.

Um dos objetivos do Cenor é promover a investigação do Direito notarial e registral, uma área que tem sido muito abandonada pelas faculdades em Portugal. Toda investigação e divulgação mais firme da atividade tem sido feita pelos próprios notários e registradores.

Nosso objetivo é promover, juntamente com o Irib, eventos, seminários, jornadas e trabalhos sobre o Direito registral imobiliário. Também fazer protocolos com entidades nacionais e estrangeiras para ter novos conhecimentos, comparar experiências de estudos, etc. Esperamos, em breve, conseguir muito mais.

O Irib é um Instituto muito bem organizado, com edição de jornais diários, eventos, enfim, tudo está muito bem organizado. O convênio com o Irib vai nos ajudar muito.