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XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DO COMPARECIMENTO E DO RECONHECIMENTO

MACEIÓ 2004

18 a 22 de outubro de 2004

Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB

Veja nesta edição:

REGISTRO DO COMPARECIMENTO

Profissionais que compareceram ao evento

Comparecimento por Unidade da Federação

REGISTRO DO RECONHECIMENTO

“O movimento de registro de imóveis é um movimento de inserção econômica. E isso não é retórica, é uma realidade” – Maurício José de Serpa Moura, economista, gerente executivo de planejamento da Microinvest .

“Não dá para analisar as normas jurídicas incidentes sobre o registro somente sob a ótica procedimental, deve-se pensar na função econômica, qual o reflexo econômico que o registro proporcionará” – Ruy Veridiano Rebello Pinho, registrador paulista .

“O Irib tem se consolidado como órgão de estudos, e a sociedade brasileira tem reconhecido isso e tem chamado o Instituto para as grandes discussões no âmbito do ordenamento jurídico, o que demonstra a importância dos serviços registrais no Brasil.” – Cleomar Moura, registrador em Belém, vice-presidente do IRIB-Pará .

“A fundamentação teórica que estamos construindo com todos os registradores de imóveis de cada estado do Brasil poderá criar uma doutrina forte.” – Flauzilino Araújo dos Santos, registrador paulistano, diretor de publicidade e divulgação do Irib .

“O irib tem tido uma participação muito importante no novo momento e na nova imagem do registrador imobiliário no Brasil.” – Francisco Rezende dos Santos, presidente da Serjus e vice-presidente do Irib/MG .

“Acho que esses debates só enriqueceram os oficiais de registro de imóveis. O grande mote deste congresso que o oficial deve superar as dificuldades de quem precisa do registro.” – Narciso Orlandi Neto, desembargador aposentado, advogado e conselheiro jurídico do Irib .

“Seria interessante se as palestras levantassem um ponto polêmico, em 15 a 30 minutos, para que ao invés de uma dissertação acerca de um tema, pudéssemos ter o debate como ponto principal.” – Marcelo Braune, registrador em Nova Friburgo, RJ .

“Vejo todos muito harmoniosos numa convergência para o aprendizado, para discutir essa nova lei que significou um marco na vida do registrador.” – Sônia Marilda Péres Alves, registradora em Rezende, RJ .

“O Irib se firma, cada vez mais, como um órgão de representatividade efetiva de estudos da nossa classe.” – Ricardo Coelho, registrador no Paraná e diretor de eventos do Irib .

“Tratei dos limites no registro imobiliário.” – Andrea Carneiro, professora e doutora da Universidade Federal do Pernambuco, especialista em cadastro e registro, autora de livro editado pelo Irib .

“Todos esses assuntos são novos e estão ensejando debates interessantes que causam uma verdadeira revolução no espírito dos registradores, porque estão todos envolvidos em forte mudança de paradigmas na atividade registrária.” – Patrícia Ferraz, registradora em Diadema, SP, e diretora do Irib para regularização fundiária e meio ambiente .

REGISTRO DO COMPARECIMENTO

Titulares e escreventes compareceram em massa ao XXXI Encontro do Irib e o estado que mais levou participantes ao evento foi São Paulo.

Profissionais que compareceram ao evento

volta

Comparecimento por Unidade da Federação

volta

REGISTRO DO RECONHECIMENTO

Novas entrevistas concedidas pelos palestrantes à assessora de imprensa do Irib, Patrícia Simão. Os entrevistados, em geral, elogiam a abertura do Irib para outras disciplinas e o trabalho do Instituto como órgão de estudos.

“O movimento de registro de imóveis é um movimento de inserção econômica. E isso não é retórica, é uma realidade” – Maurício José de Serpa Moura, economista, gerente executivo de planejamento da Microinvest .

Quero agradecer a oportunidade de estar participando de um fórum diferente dos que estou acostumado a participar, que são os ligados à economia. É muito importante a abordagem multidisciplinar dada neste evento.

A lei 10.931/04 traz benefícios para o consumidor de um modo geral, não só em termos de facilitar o processo da incorporadora, mas também no que se refere à aquisição do imóvel. O movimento de registro de imóveis é um movimento de inserção econômica. E isso não é retórica, é uma realidade. Todos os países desenvolvidos têm, em seu histórico, um registro bem adiantado, e para que tenhamos um Brasil mais justo, teremos que passar por esse processo. É importante que todos os envolvidos nesse sistema tenham consciência do papel que ele representa. É muito importante que isso fique registrado. Agradeço a oportunidade.

 “Não dá para analisar as normas jurídicas incidentes sobre o registro somente sob a ótica procedimental, deve-se pensar na função econômica, qual o reflexo econômico que o registro proporcionará” – Ruy Veridiano Rebello Pinho, registrador paulista.

A palestra que apresentei junto com o doutor Maurício Moura teve uma resposta muito boa do público. É importante notar que todo mundo que trabalha no registro participa da economia brasileira. Não dá para analisar as normas jurídicas incidentes sobre o registro somente sob a ótica procedimental, mas deve-se pensar na função econômica daquilo, qual o reflexo econômico que o registro proporcionará. Uma interpretação que seja economicamente viável, relevante, tem reflexos positivos no desenvolvimento do Brasil. A lei 10.931 fala do crescimento do mercado de crédito imobiliário secundário no Brasil.

“O Irib tem se consolidado como órgão de estudos, e a sociedade brasileira tem reconhecido isso e tem chamado o Instituto para as grandes discussões no âmbito do ordenamento jurídico, o que demonstra a importância dos serviços registrais no Brasil.” – Cleomar Moura, registrador em Belém, vice-presidente do IRIB-Pará.

O Irib tem se consolidado como órgão de estudos, e a sociedade brasileira tem reconhecido isso e tem chamado o Instituto para as grandes discussões no âmbito do ordenamento jurídico. Isso é muito importante porque demonstra a importância dos serviços registrais no Brasil.

Os encontros do Irib são de grande sucesso porque uma vez por ano os registradores se encontram e têm a possibilidade de atualizar e aprimorar cada vez mais seus conhecimentos.

Debatemos e estudamos o novo ordenamento jurídico e nos antecipamos à própria necessidade de uma nova legislação específica de determinada área. Isso tem promovido o crescimento dos registradores e do Direito registral imobiliário no Brasil.

“A fundamentação teórica que estamos construindo com todos os registradores de imóveis de cada estado do Brasil poderá criar uma doutrina forte.” – Flauzilino Araújo dos Santos, registrador paulistano, diretor de publicidade e divulgação do Irib.

O Congresso, a exemplo dos anteriores, está sendo um sucesso. Os registradores brasileiros sempre estiveram interessados em conhecer novas técnicas, tanto do ponto de vista prático registral, como do ponto de vista teórico.

O Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário é uma prova disso pelo número de pessoas que estão participando, numa evidência clara de que é necessário construir uma doutrina registral imobiliária no Brasil. Os registradores estão percebendo que é necessário aliar a prática à teoria. Precisamos ser práticos, mas também precisamos de uma fundamentação teórica para que possamos enfrentar aqueles que propõem outros sistemas de segurança para a compra e venda de imóveis, que não a segurança jurídica. E também aqueles que propõem outro sistema de segurança jurídica para o serviço de registro de imóveis no país. A fundamentação teórica que estamos construindo com todos os registradores de imóveis de cada estado do Brasil poderá criar uma doutrina forte.

 “O irib tem tido uma participação muito importante no novo momento e na nova imagem do registrador imobiliário no Brasil.” –  Francisco Rezende dos Santos, presidente da Serjus  e  vice-presidente do Irib/MG.

Temos notado, nos congressos do Irib, um acentuado progresso no desenvolvimento dos estudos de Direito registral e notarial.

Neste congresso, sobretudo, o Curso de Direito Registral Imobiliário , tem sido muito importante, principalmente porque enfocamos princípios que são importantíssimos para o registro de imóveis, como o princípio da prioridade e outros, como os princípios da legalidade, da inscrição, etc., princípios que têm sido muito importantes, têm solucionado problemas e apresentado importantes soluções para o futuro da classe.

A retificação de área, prevista pela lei 10.931 possibilitou ao registrador participar, efetivamente, como um juiz nos processos. Esses processos eram morosos, mas agora poderão ser feitos de maneira muito mais ágil.

O irib tem tido uma participação muito importante no novo momento e na nova imagem do registrador imobiliário no Brasil. O Irib está de parabéns. Acreditamos que, cada vez mais, os congressos realizados pelo instituto vão buscar um aperfeiçoamento maior dos serviços para que possamos prestar uma função importante no desenvolvimento do progresso do nosso país.

 “Acho que esses debates só enriqueceram os oficiais de registro de imóveis. O grande mote deste congresso que o oficial deve superar as dificuldades de quem precisa do registro.” – Narciso Orlandi Neto, desembargador aposentado, advogado e conselheiro jurídico do Irib.

Fiquei muito feliz em poder participar do congresso do Irib e também muito satisfeito com a qualidade dos debates.

Este ano, excepcionalmente, há muitos temas novos em decorrência das modificações das leis. Houve mudanças radicais na retificação do registro, com a lei 10.931. E a lei 10.267, relativa ao imóvel rural, continua em debate.

Acho que esses debates só enriqueceram os oficiais de registro de imóveis. O grande mote deste Congresso que o oficial deve superar as dificuldades de quem precisa do registro.

 “Seria interessante se as palestras levantassem um ponto polêmico, em 15 a 30 minutos, para que ao invés de uma dissertação acerca de um tema, pudéssemos ter o debate como ponto principal.” – Marcelo Braune, registrador em Nova Friburgo, RJ.

Inicialmente, quero agradecer ao Jacomino por ter indicado meu nome como palestrante. Como sempre, os congressos do Irib são um sucesso pela qualidade das palestras, pelo encontro de todos os registradores brasileiros, pela troca de informações. Isso é muito importante.

Não quero inventar moda, mas tenho uma sugestão. Estive trocando idéias com alguns registradores e chegamos à conclusão de que seria interessante se as palestras levantassem um ponto polêmico, em 15 a 30 minutos, para que ao invés de uma dissertação acerca de um tema, pudéssemos ter o debate como ponto principal. Penso que essa seria uma forma de chamar mais gente para participar dos encontros de acordo espírito do Irib, que é aprimorar o registro.

 “Vejo todos muito harmoniosos numa convergência para o aprendizado, para discutir essa nova lei que significou um marco na vida do registrador.” – Sônia Marilda Péres Alves, registradora em Rezende, RJ.

Estou extremamente feliz em estar aqui. O Irib, sob a direção do Sérgio Jacomino, está cada vez melhor, mais qualificado. Noto aqui a grande qualidade dos palestrantes e da platéia. As perguntas estão cada vez mais interessantes e esclarecedoras. Vejo todos muito harmoniosos numa convergência para o aprendizado, para discutir essa nova lei que significou um marco na vida do registrador porque nos possibilitou regularizar uma situação secular que, até então, estava amarrada a uma legislação retrógrada. O Sérgio e o Irib estão de parabéns. O Congresso não poderia estar melhor.

“O Irib se firma, cada vez mais, como um órgão de representatividade efetiva de estudos da nossa classe.” – Ricardo Coelho, registrador no Paraná e diretor de eventos do Irib.

Estamos no nosso XXXI encontro, são 31 anos de estudos, quase uma vida. Para mim é muito gratificante, pois já faz 19 anos que trabalho como diretor de eventos do Irib.

Neste evento, estamos vendo uma renovação maravilhosa de profissionais que chegaram com os últimos concursos realizados. Uma nova geração, dinâmica, entrando e apresentando bons trabalhos. Isso é muito bom. Ao mesmo tempo, estamos verificando ótimos trabalhos apresentados por veteranos, como o doutor Ulysses da Silva, com sua imagem simples, o dinamismo do Sérgio Jacomino, a organização do doutor Ricardo Dip, ministrando as aulas do Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário .

Todo mundo está fazendo o seu trabalho, fazendo com que o evento transcorra da melhor maneira possível, com os horários sendo cumpridos, com participação efetiva. É muito bom estar junto com esse pessoal todo, porque você se renova, conhece novas pessoas. Essa integração que existe entre todos os estados é mais importante quando se trata de um estado como Alagoas, que tem a característica de unir todas as pessoas.

Já fizemos um encontro em Maceió em 1991, até então o maior evento de todos. Este ano se revestiu de grandeza especial. A organização e o trabalho como um todo estão fluindo muito bem porque cada um está fazendo a sua parte, o que me deixa muito tranqüilo.

Não parece, mas é exaustivo coordenar tudo isso. Precisamos ser rápidos, transmitir aos associados que não puderam vir tudo o que está acontecendo aqui, divulgando no Boletim Eletrônico tudo o que acontece. E precisamos dar ao associado que está aqui, sedento de saber, todas as informações.

O Irib se firma, cada vez mais, como um órgão de representatividade efetiva de estudos da nossa classe.

 “Tratei dos limites no registro imobiliário.” – Andrea Carneiro, professora e doutora da Universidade Federal do Pernambuco, especialista em cadastro e registro, autora de livro editado pelo Irib.

Tratei dos limites no registro imobiliário. Coloquei alguns conceitos sobre limite legal e fiz a diferença entre o limite legal e físico. Mostrei os tipos de caracterização de limites existentes em cada país e o tipo que é utilizado no Brasil, o limite físico, que é usado porque o Brasil não tem mapas de escala grande para utilizar outro tipo de sistema.

“Todos esses assuntos são novos e estão ensejando debates interessantes que causam uma verdadeira revolução no espírito dos registradores, porque estão todos envolvidos em forte mudança de paradigmas na atividade registrária.” – Patrícia Ferraz, registradora em Diadema, SP, e diretora do Irib para regularização fundiária e meio ambiente

Estou impressionada com o programa do congresso e com a qualidade das palestras apresentadas, especialmente com a característica de cada um dos expositores, que têm se mostrado efetivos parceiros do Irib na consecução e implementação de todos os ordenamentos legais que têm sido editados recentemente e que têm contribuído muito para o fortalecimento dos direitos reais no Brasil.

A expectativa de todos, não só dos registradores, mas de todas as pessoas que têm feito suas exposições neste congresso é de que, de fato, essas alterações venham contribuir para o progresso econômico do país, para o qual o registro imobiliário é decisivo.

Do programa do encontro podemos extrair quatro linhas principais que estão sendo debatidas: as alterações da lei 10.931, notadamente no que diz respeito à retificação consensual do registro; os aspectos econômicos relacionados à atividade registrária; as questões relacionadas à regularização fundiária e a alienação fiduciária.

Todos esses assuntos são novos e estão ensejando debates interessantes que causam uma verdadeira revolução no espírito dos registradores, porque estão todos envolvidos em forte mudança de paradigmas na atividade registrária.

Hoje, a alienação fiduciária tem a tendência de superar, em número, as hipotecas. Em Diadema, por exemplo, faço mais registros de alienação fiduciária do que de hipoteca. É um instrumento muito mais ágil e oferece muito mais segurança para o credor, o que acaba beneficiando todos os usuários do sistema de financiamento no Brasil. Se o credor tem mais garantias no que diz respeito à celeridade e à recuperação do crédito, o custo dessas operações acaba sendo barateado e, conseqüentemente, os juros também.

Essa é uma tendência que reputo irreversível, por isso precisamos conhecer profundamente todas as nuances da alienação fiduciária. A retificação de registro, que passa agora para os serviços de registro de imóveis, também vai revolucionar as nossas atividades e está sendo muito bem vista.

Os cartórios já estão preparados para tratar da retificação porque esse é um procedimento de que já participávamos quando estava a cargo do Judiciário. Isso vai beneficiar, sobremaneira, a população porque essa alteração legislativa serve não só para agilizar esse procedimento, mas também para baratear os custos dessas correções que precisam ser feitas nos registros.