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XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DAS PALESTRAS E DEBATES

MACEIÓ 2004

18 a 22 de outubro de 2004

Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB

Veja nesta edição:

REGISTRO DAS PALESTRAS E DEBATES

“Não por acaso a questão do fortalecimento dos direitos reais da propriedade foi considerada como requisito para o combate ao empobrecimento” – Patrícia Ferraz , registradora em Diadema, SP, e diretora do Irib para regularização fundiária e meio ambiente .

Imóvel Rural e construção do CNIR – Elizabeth Prescott Ferraz , estatística analista de reforma agrária da presidência do Incra

“Várias pessoas me procuraram com interesse em visitar Coimbra. Acho que o Irib acertou nessa parceria” – Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza , registrador de Teresópolis e articulador do convênio com a Universidade de Coimbra .

“Viemos aqui convidar as pessoas, porque o Irib já está conosco, tem dado sugestões importantes na questão da regularização do solo, tem sido nosso parceiro” – Ermínia Maricato , secretária executiva do Ministério das Cidades .

“Fiquei impressionado com o interesse do público em relação ao Curso de Introdução ao Direito Registral” – Ulysses da Silva , registrador aposentado .

“Acho importante a discussão dessas questões porque isso contribui para o aperfeiçoamento da atividade registral e esclarece a importância das nossas atividades para a sociedade” – Flaviano Galhardo , 10° registrador imobiliário de São Paulo-SP .

“Acredito que os cartórios poderiam ter um papel muito importante para a cidadania e para o país, incorporando essa questão ambiental” – Mário Mantovani , diretor da SOS Mata Atlântica .

“Neste encontro tivemos uma feliz lembrança da diretoria, que deu o nome de Gilberto Valente da Silva ao nosso tão querido pinga-fogo” – Ítalo Conti Júnior , registrador em Curitiba e ex-presidente do Irib

“Os eventos do Irib nos deixam satisfeitos pelo envolvimento das pessoas, pelo idealismo que as pessoas demonstram, pela paixão que mostram nos debates” – doutor Venicio Antônio de Paula Salles , juiz titular da 1  ª  Vara de Registros Públicos de São Paulo.

“Essa responsabilidade (da retificação) fará com que tenhamos que nos aperfeiçoar cada vez mais, uma vez que não podemos nos omitir” – José Augusto Alves Pinto , registrador de Araucária, PR .

REGISTRO DAS PALESTRAS E DEBATES

Veja as últimas entrevistas feitas com os palestrantes, em Maceió, pela assessora de imprensa do Irib, Patrícia Simão.

“Não por acaso a questão do fortalecimento dos direitos reais da propriedade foi considerada como requisito para o combate ao empobrecimento”– Patrícia Ferraz, registradora em Diadema, SP, e diretora do Irib para regularização fundiária e meio ambiente.

A primeira parte desta entrevista está no BE 1381 .

É preciso aprofundar a discussão dos aspectos econômicos relacionados à atividade registrária, e que está diretamente ligada à questão da regularização fundiária, uma abordagem que não é nova.

Os registradores precisam ver com muita clareza a importância da repercussão econômica que a atividade registrária e o fortalecimento dos direitos reais têm no desenvolvimento econômico do país.

Não por acaso a questão do fortalecimento dos direitos reais da propriedade foi considerada como requisito para o combate ao empobrecimento ou como requisito para o crescimento econômico dos países que compõem a Cúpula das Américas. É uma das prioridades do Banco Mundial, que combate a pobreza no mundo, e tem tido a participação do BID. Portanto, estamos num momento em que essas discussões têm que ser aprofundadas e incorporadas no exercício da nossa função do dia-a-dia.

Expectativas em relação ao novo cargo no Irib

A criação dessa nova diretoria de urbanismo, regularização fundiária e meio ambiente vai ao encontro das expectativas da grande maioria dos registradores, e mesmo da sociedade, graças à necessidade de inclusão social da maior parte da população que não tem propriedades registradas.

A maior parte da população está numa situação de irregularidade formal urbanística e fundiária. Conforme se tem se debatido há muito tempo, e especialmente neste Congresso, esse é um dos requisitos fundamentais para o crescimento econômico do país.

Atualmente, no Brasil, as pessoas que precisam de crédito, ou mesmo do microcrédito, precisam recorrer ao empréstimo pessoal porque não têm garantia real para oferecer. No mercado financeiro as taxas de juros para os créditos pessoais são muito mais elevadas do que para os créditos com garantia real. O custo do crédito para as pessoas que estão no mercado informal é muito superior ao valor que pagam pelo mesmo crédito aquelas pessoas que têm um título registrado. A regularização fundiária e urbanística, e a conseqüente titulação dominial dessas propriedades, vai movimentar o mercado e ativar a economia, como ocorreu com a Espanha e com outros países que estão em fase econômica mais desenvolvida do que o Brasil.

A questão da regularização fundiária, urbanística e do meio ambiente está totalmente relacionada com tudo isso e sensibiliza demais os registradores. Por isso, a expectativa do trabalho a ser desenvolvido é muito grande. Vários colegas já trouxeram idéias e projetos a esta diretoria, vamos divulgar e debater os assuntos com os associados do Irib. Depois dos debates entre os registradores e todos os atores envolvidos com esse processo no âmbito do governo federal e dos poderes Legislativo e Judiciário, a idéia é criar uma cartilha de regularização fundiária para que possamos caminhar de forma padronizada e segura nesse processo, o que vai engrandecer o registro imobiliário e, principalmente, vai facilitar muito a vida da população brasileira.

 Imóvel Rural e construção do CNIR –  Elizabeth Prescott Ferraz, estatística analista de reforma agrária da presidência do Incra

Meu painel foi voltado para a retomada da proposta da construção do cadastro – CNIR.

Em dezembro de 2002, tentamos juntar todas as instituições como Ibama, Funai, e Receita federal, já que a construção do cadastro é de gerência compartilhada entre o Incra e a Receita federal.

Infelizmente, esse tema ficou adormecido por um bom tempo, mas agora estamos pretendendo retomar essa discussão com base na continuidade daquilo que já foi construído, desde a proposta de construção anterior à lei.

São temas que ainda são muito polêmicos, há toda uma discussão se essa base comum é realmente pequena, se é somente estrutural, como ela vai funcionar, se vai ser através da criação de um cadastro novo ou se iremos aproveitar uma parte do cadastro já existente no Incra, enfim, vamos trabalhar de forma integrada com a Receita federal para que esse segmento dê visibilidade a todos os órgãos parceiros.

 “Várias pessoas me procuraram com interesse em visitar Coimbra. Acho que o Irib acertou nessa parceria” – Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de Teresópolis e articulador do convênio com a Universidade de Coimbra.

Fiz uma viagem de turismo a Portugal em julho. Tinha como objetivo visitar a universidade de Coimbra, onde eu já sabia que existia um Centro de Estudos Notariais e Registrais, o Cenor.

Liguei para o Sérgio Jacomino e pedi autorização para falar em nome do Irib para tentar a celebração de um convênio nos termos do convênio que fizemos com o Instituto Jurídico Interdisciplinar da universidade do Porto. O Sérgio não só me autorizou como me incentivou a buscar esse contato. Fui muito bem recebido pelo professor doutor Henrique Mesquita, quando levei algumas publicações do Irib e apresentei uma cópia do convênio firmado com a universidade do Porto. Ele disse que examinaria a possibilidade e passaríamos a fazer contato a partir daquela data.

Convidei o professor Henrique Mesquita para o XXXI Encontro. Como ele não pôde vir porque teria uma conferência na Espanha, indicou a doutora Mônica Jardim, que proferiu palestra sobre a privatização do notariado português. A exposição dela foi muito importante porque mostrou que andamos no sentido certo ao privatizar os serviços notariais e registrais no Brasil. Portugal está agora caminhando para isso, segundo ela um caminho sem volta, ou seja, uma atividade que, efetivamente, deve ser privatizada.

Percebi que houve bastante interesse dos participantes no tema e, também, no convênio com Coimbra. Várias pessoas me procuraram com interesse em visitar Coimbra. Acho que o Irib acertou nessa parceria.

O convênio foi assinado e, após a assinatura já realizamos uma reunião com a doutora Mônica e o com o doutor Francisco Rezende, vice-presidente do Irib-MG, visando a ações efetivas. Nossa primeira proposta, bem recebida por ela, é que até o mês de agosto de 2005, se realize um evento com a presença de dois professores de Coimbra no Brasil. No primeiro trimestre de 2006, complementaríamos esse evento em Coimbra com o curso de pós-graduação.

O Congresso foi brindado com a presença da doutora Mônica, mas também com os temas discutidos, como a lei 10.931, que trouxe a retificação administrativa feita pelo registrador, um tema ainda muito controvertido e que precisa ser mais debatido, assim como o georreferenciamento. São questões que o registrador precisa debater. O congresso foi muito proveitoso.

 “Viemos aqui convidar as pessoas, porque o Irib já está conosco, tem dado sugestões importantes na questão da regularização do solo, tem sido nosso parceiro” – Ermínia Maricato, secretária executiva do Ministério das Cidades.

O Ministério das Cidades está fazendo um esforço de constituição de uma política nacional de desenvolvimento urbano. Hoje temos mais de 80% da população vivendo nas cidades e com isso criamos um vazio institucional, não temos política de desenvolvimento urbano para o país. O que temos é uma competência clara que foi dada aos municípios e, também, à União, pelo Estatuto da Cidade.

Estamos colocando em prática a idéia de um pacto federativo com os municípios, governos federal e estaduais, sociedade civil, mas, em especial, com os agentes que participam da produção da cidade, como os empresários, os movimentos sociais, as lideranças, os pesquisadores das universidades, e é óbvio, o Irib, que tem uma papel absolutamente central na definição dessa política.

Fizemos, na Conferência das Cidades, em 2003, um pacto nacional para o estabelecimento de prioridades, diretrizes, princípios, políticas estratégicas e estamos oferecendo uma proposta de política geral de desenvolvimento urbano e uma política específica para a área de habitação, de saneamento ambiental, área de mobilidade e trânsito e para área de planejamento urbano e regularização fundiária. Essas são as áreas estruturantes de política de desenvolvimento urbano. Claro que as cidades abrangem muitas outras áreas, como a economia de energia e a questão ambiental, mas essas vamos desenvolver ao longo do tempo.

Neste momento, temos uma série de propostas. Mas o que queremos, acima de tudo, é um acordo para dar um rumo nas cidades brasileiras, para que as cidades não continuem nesse vazio institucional, nesse caos de falta de regulação do uso do solo, do saneamento ambiental.

Há uma certa falta de integração entre ações, falta de colaboração intergovernamental, falta de integração intersetorial. Viemos aqui convidar as pessoas, porque o Irib já está conosco, tem participado dos nossos seminários, tem dado sugestões importantes na questão da regularização do solo, enfim, tem sido, verdadeiramente, nosso parceiro. A intenção é convidar todos para participarem desse mutirão para a melhoria das cidades.

“Fiquei impressionado com o interesse do público em relação ao Curso de Introdução ao Direito Registral” – Ulysses da Silva, registrador aposentado.

Confesso que não estava disposto a vir para este congresso porque minha esposa e eu estamos com viagem marcada para a Europa. Mas recebi um aviso do Dr. Ricardo Dip de que eu estava escalado para dar uma aula sobre matrícula, fólio real. Acabei vindo.

Fiquei impressionado com o interesse do público em relação ao Curso de Introdução ao Direito Registral que, apesar de ser introdutório lotou o auditório de registradores conceituados, companheiros e amigos de luta. Achei que fosse encontrar somente registradores novos na carreira.

Gosto muito dos debates porque existem matérias que são realmente polêmicas, dada a falta de clareza das leis, como é o caso das leis 10.267 e 10.931, que estão causando muita discussão. Mas o Direito é interessante justamente por isso. Os registradores gostam muito dos debates porque se discute o ponto de vista de cada um e faz surgir uma luz, um melhor entendimento acerca dos temas.

Precisamos considerar que o Brasil tem muitos problemas relacionados com a comunicação. Os registradores de outras partes do país não têm acesso fácil e rápido às informações. Eles vêm aos encontros do Irib justamente para aprender um pouco mais, se aperfeiçoar. Estou adorando o congresso, a cidade de Maceió é muito agradável e muito bonita.

Louvo mais uma vez o dinamismo do presidente Sérgio Jacomino, principalmente pelo convênio que foi firmado hoje com a universidade de Coimbra. Este é mais um exemplo da atuação brilhante dele.

 “Acho importante a discussão dessas questões porque isso contribui para o aperfeiçoamento da atividade registral e esclarece a importância das nossas atividades para a sociedade” – Flaviano Galhardo, 10  o  registrador imobiliário de São Paulo-SP.

Flaviano e João Baptista Galhardo

A idéia da minha exposição é trazer aspectos práticos relacionados ao patrimônio de afetação, melhorado com a lei 10.931/04, não tratando muito o microsistema do patrimônio de afetação, mas sim as práticas no registro de imóveis, as indagações e as implicações que podem surgir no registro. Acho importante a discussão dessas questões e de outras que foram debatidas aqui porque isso contribui para o aperfeiçoamento da atividade registral e esclarece a importância das nossas atividades para a sociedade bem como a importância do registro de imóveis para o fomento da atividade econômica. Um encontro como este representa uma valiosa contribuição não só para atividade registral, mas para a sociedade com um todo. O Irib está de parabéns. Espero poder estar de volta no ano que vem.

“Acredito que os cartórios poderiam ter um papel muito importante para a cidadania e para o país, incorporando essa questão ambiental” – Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica.

Buscamos abordar a relação do registro de imóveis com a realidade da questão ambiental. Estamos falando de uma floresta que representa 15% do território brasileiro, 17 estados brasileiros, 3.400 municípios, e que foi reduzida a 7% da sua área original, ou seja, teve 93% da área devastada, sendo que quase 50% dos projetos que motivaram a devastação estão abandonados, não cumprem qualquer função social.

Não estamos falando da sobrevivência do mico-leão-dourado, mas sim da garantia de fertilidade do solo, da biodiversidade, enfim, questões muito importantes para a cidade, para as pessoas no dia-a-dia.

Busquei abordar isso para que quando o registrador imobiliário se deparar com a questão das áreas de proteção ambiental, que têm restrição de uso, ou uma questão de recursos hídricos e de proteção de mananciais, entenda de que isso é um direito difuso, é um patrimônio do país. Temos um passivo muito grande de brasileiros que não conhecem essa nossa história.

Acredito que os cartórios poderiam ter um papel muito importante para a cidadania e para o país, incorporando essa questão ambiental na sua forma, nos seus processos, nas suas atividades.

Convênio com o Irib?

Senti muita receptividade. O Marcelo, apresentando a palestra comigo, apontou alguns pontos muito interessantes. Não tinha essa perspectiva. Trabalho com política pública em Brasília, tentando criar condições para proteger a floresta, esse país, a vida, e ainda não atentara para as possibilidades que a gente tem.

O ideal seria estabelecermos essa parceria, acredito que os cartórios poderiam mostrar para o país que eles têm um papel muito importante, ou seja, mostrar que estão garantindo o grande patrimônio do país, que são suas florestas, seus parques, enfim, bens de uso comum do povo. Como 80% do que resta de floresta está nas mãos de particulares, a ação dos cartórios seria muito mais efetiva do que a ação do governo, que não ajuda muito. Isso está nas nossas mãos.

 “Neste encontro tivemos uma feliz lembrança da diretoria, que deu o nome de Gilberto Valente da Silva ao nosso tão querido pinga-fogo” – Ítalo Conti Júnior, registrador em Curitiba e ex-presidente do Irib

O XXXI Encontro do Irib, como já é tradição, primou pela competência da organização e pelo alto nível dos debates. Na minha visão, e acredito que na visão do Irib, o registrador não é mais simplesmente aquele agente que opera atrás de suas escrivanias, limitando-se a registrar o imóvel. Hoje, no Brasil, o registrador de imóveis tem que ser um agente ativo, sobretudo no que se refere à função social da propriedade em todos os seus aspectos, sociais, políticos e até ecológicos. A responsabilidade do registrador de imóveis é muito maior hoje do que alguns anos atrás.

Louvo a diretoria do Irib, o seu quadro de funcionários e nossos colegas, porque tenho certeza de que o Irib está consciente dessa responsabilidade e está respondendo de maneira bastante prestativa a esse novo desafio que é apresentado a nossa categoria.

Neste encontro tivemos uma feliz lembrança da diretoria, que deu o nome de Gilberto Valente da Silva ao nosso tão querido pinga-fogo. As pessoas que tiveram o privilégio de conviver com o doutor Gilberto como mestre, e eu, mais particularmente, como amigo, sabemos que essa perda é irreparável. Muitos dizem que a história dos grandes nomes é a história da sua vida. A história da vida de Gilberto Valente da Silva se confunde com a história do Irib, mas a vida continua e tenho a certeza de que ele estará sempre entre nós com a inspiração do seu conhecimento e da sua bondade.

Este encontro, na minha visão, faz uma síntese das duas premissas que levo neste momento: o novo desafio dos registradores de imóveis e a nossa homenagem a esse grande amigo, a esse professor de Direito imobiliário que foi o Gilberto Valente da Silva.

 “Os eventos do Irib nos deixam satisfeitos pelo envolvimento das pessoas, pelo idealismo que as pessoas demonstram, pela paixão que mostram nos debates”  – doutor Venicio Antônio de Paula Salles, juiz titular da 1  a  Vara de Registros Públicos de São Paulo.

Tive o prazer de falar sobre a regularização fundiária e sobre a retificação de registro, tema atual que vem todo pontilhado por novas alterações da lei 10.931, o que torna muito interessantes os debates.

Deu-me muito prazer falar sobre a regularização fundiária, porque eu tinha uma certa ansiedade para fazer um chamamento para que a regularização fosse seguida em atenção aos seus princípios.

O público presente neste congresso é um público credenciado, bem informado e que, seguramente, vai dar todo o retorno, dizendo se esses posicionamentos que levamos são corretos e adequados. Pelo nível das perguntas feitas parece que houve uma grande aceitação da tese da priorização dos direitos coletivos nas regularizações fundiárias. Isso nos dá confiança para continuar e para desenvolver um pouco mais o pensamento.

Os eventos do Irib nos deixam satisfeitos pelo envolvimento das pessoas, pelo idealismo que as pessoas demonstram, pela paixão que mostram nos debates. É algo realmente diferenciado, que só tem a ver com a própria organização de quem está comandando tudo isso. É um evento produtivo e que rendeu resultados efetivos. É sempre mais um ponto de vitória para todos os dirigentes do Irib.

 “Essa responsabilidade (da retificação) fará com que tenhamos que nos aperfeiçoar cada vez mais, uma vez que não podemos nos omitir”  – José Augusto Alves Pinto, registrador de Araucária, PR.

O encontro de Maceió foi muito proveitoso. Podemos começar analisando o curso. É fundamental que quem esteja iniciando a carreira na nossa área comece pelo conhecimento dos princípios, porque sem eles é impossível a pessoa entender o registro de imóveis como um todo. Somente entendendo os princípios ele poderá se situar em relação à Lei de Registros Públicos, Código Civil e leis correlatas.

Paralelamente ao curso, a importância maior deste encontro está nas novas funções do registrador, como a retificação de registro, que era feita pelo Judiciário. Transformaram-nos em escrivães, conciliadores, promotores e, no final, por termos que dar uma decisão homologatória, seremos também juízes.

Essa responsabilidade fará com que tenhamos que nos aperfeiçoar cada vez mais, uma vez que não podemos nos omitir. Temos que ser céleres para que a população continue acreditando na eficiência do registro de imóveis, principalmente os grandes investidores, bancos, cooperativas que dependem de nossas funções e que sabem que muitos dos seus usuários deixam de ter créditos, e de fazer com que a economia circule, graças a problemas às vezes facilmente sanáveis, como é o caso das retificações, que podiam levar anos para serem resolvidas.

O Irib está de parabéns. Foi um belo encontro, tanto para os iniciantes como para os “terminantes”, como eu. Notei uma presença enorme das mulheres, o que é muito bom, porque a visão feminina das questões é muito interessante para todos nós. Sou de uma geração em que não havia praticamente mulheres no registro. Mas hoje vemos, na composição da mesa e nos debates, várias ex-juízas, ex-promotoras e ex-advogadas, isso é muito salutar para todos nós.

Esperamos que o Irib continue nessa sua senda de progressos e de estudos para que nós, mais antigos, possamos descansar em paz.