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Encontro de conselheiros do Irib na Alemanha 
Universidade do Sarre abre as portas para pesquisadores brasileiros

Os Conselheiros científicos do Irib, Prof. Dr. Jügen Philips (UFSC) e o Prof. Dr. Maximilian Herberger encontraram-se na Universidade do Sarre (Alemanha) para troca de informações e experiências, concretizando o convênio de acordo técnico e científico celebrado com o Instituto de Direito e Informática da Universidade do Sarre ( Institut für Rechtsinformatik ), com sede em Saarbrücken, Alemanha.

Na oportunidade o Prof. Jürgen fez a entrega aos professores alemães do material publicado pelo Irib no último ano e apresentando propostas concretas de trabalho envolvendo as Instituições convenentes.

Concretizando o convênio celebrado, o Irib estará buscando apoio acadêmico para projetos de informatização de registros prediais com o intercâmbio de docentes, especialistas, pesquisadores, estudantes e/ou estagiários brasileiros e alemães.

No momento está havendo várias tratativas entre os diretores do Instituto de Direito e Informática e o governo do Estado do Sarre visando a criação de uma Academia de Informática e Direito (vide texto abaixo).

O prof. Herberger propôs uma possível participação do IRIB nas discussões e sugere um pedido formal ao Governo do Sarre demonstrando interesse do Instituto nos cursos intensivos para profissionais brasileiros sobre o direito imobiliário alemão, informática aplicada ao direito etc.

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Confira também:

Convênio de Cooperação Técnica e Científica entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Brasil, e o Instituto de Direito e Informática da Universidade do Sarre (IFRI), Alemanha

Academia de Informática do Direito
(EDV Européia – Academia de Direito)

Em 2004, por ocasião de seu congresso anual, a Associação Alemã de Informática Judiciária decidiu fundar uma Academia de Informática do Direito. Sarre colocou sua candidatura para acolher a sede da academia em Merzig. A idéia fundamental deste projeto consiste em colocar à disposição instalações informatizadas, fornecidas pelas instituições judiciárias, em um meio para teste. A Academia oferecerá um ambiente equipado de maneira adequada e permitirá, além da organização cotidiana do trabalho, a utilização sem restrições dos sistemas de informática disponíveis para fins experimentais.

A academia busca reunir os sistemas de informação judiciária existentes com o objetivo de encontrar a maneira mais eficiente de integrá-los à organização do trabalho da Justiça. Nesse sentido, as cooperações existentes com as jurisdições (Corte Constitucional Federal, Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, Tribunal Penal Internacional) devem ser reforçadas.

Além disso, a aproximação entre as jurisdições e os advogados por meio da informática judiciária tem um papel cada vez mais decisivo. Esta deve ser realizada e aprovada conforme o modelo apresentado pela Academia. O enfoque será sobretudo o acompanhamento do desenvolvimento da Open Source (Fonte Aberta) no âmbito da Justiça. Deste ponto de vista, o acompanhamento de programas como o Open Office (Escritório Aberto) é parte da missão da Associação Alemã de Informática Judiciária.

A Academia Informática do Direito oferecerá um programa de seminários relativos às ferramentas de informática destinadas às tarefas jurídicas evocadas aqui. O objetivo principal destes seminários de caráter prático é a utilização destas ferramentas informatizadas sem que, no entanto, a base científica subjacente se perca de vista.

Cursos de formação para juízes estrangeiros também estão previstos. E as questões relativas à presença de instituições judiciárias na Internet fazem igualmente parte das preocupações da Associação Alemã de Informática Judiciária. Serão organizados seminários a respeito do tema.

A Associação Alemã de Informática Judiciária trabalhará em parceira estreita com a academia alemã de Trèves, encarregada da formação continuada de juízes. (Richterakademie).