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Vem aí o curso de direitos reais e sistemas registrais
Universidade de Coimbra, PUCMG, Serjus e Irib concretizam antigo sonho

No último dia 2 de abril de 2005, na sede da SERJUS, em Belo Horizonte, Minas Gerais, ocorreu a reunião entre os representantes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e a Associação dos Serventuários de Minas Gerais, SERJUS para tratar do desenvolvimento dos cursos em andamento.

Participaram da reunião Sérgio Jacomino (Presidente do Irib), Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (Vice-Presidente do Irib pra o RJ), Francisco José Rezende dos Santos (Presidente da SERJUS), Ari Álvares Pires Neto (Vice-Presidente da SERJUS e Diretor Financeiro do Irib).

Pauta: (entre outros assuntos): Módulo extracurricular de Coimbra – “Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais” – módulos I, II e III. Módulo I – Direitos Reais. Módulo II – Sistemas de Registro. Módulo III – Direitos Reais e Direito Registral Imobiliário. As matérias são as constantes da grade curricular abaixo relacionada:

Módulo I – Direitos Reais (30 horas/aula – Brasil)

1. Distinção entre os direitos reais e as obrigações.

2. Pontos de contato ou afinidades entre os direitos reais e as obrigações.

3. Conseqüências da caracterização dos direitos reais como relações de domínio.

4. Obrigações reais, ob rem ou propter rem .

5. Ônus reais.

6. O problema dos direitos reais in faciendo : inadmissibilidade desta figura jurídica.

7. Princípios dominantes em matéria de direitos reais.

8. Classificação dos direitos reais.

9. Qualificação de direitos cuja natureza, real ou obrigacional, é objeto de controvérsia:

a) Direito do arrendatário;
b) Direito de preferência dotado de eficácia em relação a terceiros;
c) Direito do promissário, no contrato-promessa de transmissão ou constituição de direitos reais sobre imóveis, ou sobre imóveis sujeitos a registro, quando as partes lhe atribuam “eficácia real”.

Módulo II – Sistemas de Registro (30 horas – Brasil)

1. O direito registral e a publicidade.

2. As funções (principais e acessórias) do Registro de Imóveis.

3. O exercício da atividade registral no mundo.

4. Sistemas de registro ao nível do direito comparado.

5. As garantias dos direitos reais mediante o sistema de registro e o sistema de seguro.

6. Os meios técnicos e informáticos a serviço do sistema registral.

7. O registro imobiliário e o direito à proteção dos dados pessoais.

Módulo III – Direitos Reais e Direito Registral Imobiliário (60 horas – Coimbra, Portugal)

1. Direitos reais de garantia.

2. A posse.

3. O direito de propriedade.

4. A compropriedade.

5. A propriedade horizontal.

6. O direito de usufruto.

7. O direito de uso e habitação.

8. O direito de superfície.

9. O direito de servidão.

10. O sistema registral português em face dos demais sistemas registrais.

11. Modalidades de atos de registro em Portugal.

12. Os princípios fundamentais do Direito Registral português:

a) Princípio da instância;
b) Princípio da especialidade;
c) Princípio da legalidade;
d) Princípio do trato sucessivo ou da continuidade;
e) Princípio da inscrição;
f) Princípio da legitimidade registral;
g) Princípio da prioridade.

13. Presunções decorrentes do registro em Portugal.

14. Terceiros para efeitos do registro, no sistema registral português.

15. As finalidades do Direito Registral Imobiliário.

1. Realização do Módulo I – dias 23, 24 e 25 de junho de 2005 (Hotel Estrada Real Ouro Preto, em Ouro Preto), com 30 horas/aula.

2. Realização do Módulo II – dias 22, 23 e 24 de setembro de 2005 (Hotel Solar da Ponte, em Tiradentes), com 30 horas/aula.

3. Realização do Módulo III – dias 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 12 de janeiro de 2006 (Universidade de Direito em Coimbra, Portugal), com 60 horas/aula.

Condições para participação:

Para os módulos I e II, a inscrição será aberta ao público em geral. No final dos dois módulos, após avaliação, serão selecionados os alunos que cursarão o Módulo III, em Coimbra, Portugal. Para que o interessado se inscreva no Módulo III é indispensável que o mesmo tenha cursado os Módulos I e II. Para se inscrever no Módulo III, além de cursar os dois primeiros módulos, o aluno deverá ser Especialista em Direito Notarial-Registral ou estar cursando o curso virtual de Direito Registral Imobiliário (PUCMG), incluindo-se os professores que lecionaram em tais cursos.

A conclusão dos três módulos dará direito ao certificado de pós-graduação (extensão) em Coimbra, Portugal. A participação exclusiva em módulos separados dará direito somente a um certificado de participação.