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17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM
Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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17/04/2025 - Os 45 anos da lei 6766/1979: Passado e futuro
Confira a opinião de Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
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17/04/2025 - 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
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16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
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16/04/2025 - Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR
PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.
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16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”
Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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16/04/2025 - TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs
Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.
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16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição!
Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.
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16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais
Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
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16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse
Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
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16/04/2025 - Assinaturas eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de assinaturas eletrônicas.
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15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
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15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento
Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
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15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
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15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
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15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
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14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia
Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
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