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11/01/2023 - Loteamento – alteração. Municipalidade – legitimidade. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento pelo Município.
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11/01/2023 - “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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11/01/2023 - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões
Obra escrita por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce recebeu Prefácio do Presidente do Senado Federal.
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11/01/2023 - Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancellotti.
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11/01/2023 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de bênção papal
Comitiva de Tabeliães e Registradores foi organizada pela ANOREG/BR e pela CNR. Audiência foi realizada em Roma/Itália.
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11/01/2023 - Penhora de bem hipotecado não impede pedido de falência
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.
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10/01/2023 - Cédula de Produto Rural. Penhor agrícola – fertilizante.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural com penhor agrícola de fertilizante.
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10/01/2023 - SERP - havia uma pedra no caminho
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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10/01/2023 - Dicionário Notarial e Registral
Obra publicada pela YK Editora foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto!
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10/01/2023 - ANOREG/AM lança projeto “Cartórios Conectados”
Iniciativa busca a melhoria de internet no interior do Amazonas.
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10/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de obra publicada pelo Senado Federal
Obra trata de experiências regionais sobre regularização fundiária.
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09/01/2023 - Retificação administrativa. Condomínio de lotes. Confrontante – unidade autônoma. Síndico – ausência. Condôminos – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de proprietário de imóvel confrontante em procedimento de retificação de área.
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09/01/2023 - Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17
Confira a opinião de Éviton Marques da Rocha publicada no ConJur.
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09/01/2023 - "Crisi pandemica e suo impatto sul sistema socio-giuridico-economico e culturale delle nazioni"
Obra publicada pela Editoriale Scientifica apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB.
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09/01/2023 - Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB!
Em fase de implantação e testes, base de dados exclusiva permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após o seu processo de qualificação registral.
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09/01/2023 - COAF: termina amanhã o prazo para envio de comunicações às CGJs
Comunicação deverá informar a inexistência, nos seis meses anteriores, de operação ou proposta suspeita passível de comunicação à UIF.
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06/01/2023 - Procuração pública – mandatário – poderes amplos e gerais. Número da matrícula – ato praticado – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração com amplos poderes para prática de ato registral.
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06/01/2023 - Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
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06/01/2023 - Incorporação Imobiliária – 7ª Edição
Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022.
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06/01/2023 - Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma
Confira a opinião de Raphael de Mendonça Tanus Madeira publicada no ConJur.
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