Em 08/09/2023

Agência Brasil: divórcios extrajudiciais ultrapassam a marca de 1 milhão

Notícia destaca prestação do serviço extrajudicial e celeridade em comparação com o judicial.

A Agência Brasil publicou, em 06/09/2023, a notícia intitulada “Brasil ultrapassa a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais”. A notícia destaca a celeridade do procedimento extrajudicial, realizado nos Cartórios, em comparação aos divórcios judiciais. A informação foi fornecida pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB).

Segundo a notícia, o CNB informou que, de 2007, ano da publicação da Lei n. 11.441/2007, até junho de 2023, já haviam sido praticados 1.025.205 procedimentos. Para o CNB/SP, “foi uma decisão acertada do legislador, que viu nos cartórios e nos tabeliães uma forma rápida de desburocratizar o dia a dia do cidadão”, afirmou Andrey Guimarães Duarte, Vice-Presidente da entidade.

A Agência Brasil também ressaltou que, “em 2020, por causa do lockdown imposto pela pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou que os cartórios fizessem os atos de forma online.” Duarte acrescentou que “a facilidade, somada ao fato de muitos casais estarem confinados, fez o número de divórcios aumentar consideravelmente.”

Outras informações interessantes foram divulgadas. “De acordo com o último relatório Estatísticas do Registro Civil, divulgado em fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país teve, em 2021, 386.813 divórcios concedidos em primeira instância judicial ou realizados por escrituras extrajudiciais, o que representa um aumento de 16,8% em relação a 2020 (331.185). Os divórcios judiciais concedidos em primeira instância somaram 299.846 (77,5% do total no país). Desses, quase a metade (48,5%) foi de cônjuges com filhos menores de idade, ou seja, inabilitados para a modalidade extrajudicial”, ressalta a notícia.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.